Ementa: “Denomina Logradouros no Bairro Jardim Passamani, Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 53

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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