Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinado a despesa de custeio com Auxílio funeral e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.941/2022 04/01/2022MENCIONAcorrente exercício financeiro; orçamento vigente; Lei Orçamentária Anual de 2022;
Lei2.940/2022 04/01/2022MENCIONAPlano Plurianual de Aplicações de 2022/2025
Lei2.938/2021 29/12/2021MENCIONALei de Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária – PPA/LDO de 2022

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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