Melhore sua busca

  Lei 2.922/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei no 2.771, de 01 de outubro de 2018, que criou o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.771/2018 01/10/2018ALTERAEmenta; Art. 1º; Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º ; Art. 8º; Art. 9º; Art. 10; Art. 11; Art. 12; Art. 13; Art. 14

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.