Melhore sua busca

  Lei 2.896/2020

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.338, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/08/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.338/2013 19/09/2013INCLUIArt. 4°-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.