Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei264/1977 25/02/1977REVOGAanexos
Lei90/1971 20/07/1971MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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