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  Lei 2.508/2014

Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.495, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.570/2015 12/11/2015MENCIONA
Lei2.569/2015 12/11/2015ALTERAANEXO ÚNICO
Lei2.569/2015 12/11/2015MENCIONA

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