Ementa: Altera a Lei N° 1.811/2008, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.811/2008 01/02/2008MENCIONA
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAanexo IV
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUISeção IX no Capítulo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE

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