Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.158/1998 30/12/1998MENCIONA
Lei713/1991 12/12/1991MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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