Melhore sua busca

  Lei 1.149/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO PARA FINS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/11/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei1.811/2008 01/02/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1.157/1998 28/12/1998ALTERAartigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.