Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.497, de 16 de dezembro de 2014 e seu anexo IV tabela única e anexo VII, que dispõe sobre a consolidação da estrutura organizacional da prefeitura municipal de São Gabriel da Palha e dá outras providências, criando funções grati
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.497/2014 16/12/2014INCLUIinciso III do Art. 80, Art. 82-A, inciso II do Art. 84, art. 85-A, inciso III do Art. 95. Art. 97-A, anexo IV, Anexo VII

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