Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E SEU ANEXO II, TABELA I E ANEXO VII, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ANEXO I - ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS, DA LEI Nº 2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.