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  Lei 2.953/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o “Junho Violeta” - mês da Conscientização e Prevenção à violência contra a Pessoa Idosa - no âmbito do Município de São Gabriel da Palha - ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2022

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