Melhore sua busca

  Decreto 1.364/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1.355, DE 27 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIE DA PALHA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.