Melhore sua busca

  Lei 1.298/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DA 18ª CIRETRAN - ES CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.256/2000 28/12/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.