Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.298/2001 20/12/2001MENCIONA
Lei1.296/2001 20/12/2001MENCIONA
Lei1.286/2001 10/04/2001MENCIONA
Lei1.282/2001 19/09/2001MENCIONA
Lei1.280/2001 09/05/2001MENCIONA
Lei1.270/2001 06/01/2001MENCIONA
Lei1.267/2001 21/03/2001MENCIONA
Lei1.265/2001 21/03/2001MENCIONA
Lei1.264/2001 03/07/2001MENCIONA
Lei1.262/2001 26/01/2001MENCIONA
Lei1.261/2001 26/01/2001MENCIONA
Lei1.260/2001 01/05/2001MENCIONA
Lei1.258/2001 01/05/2001MENCIONA

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Legislação