Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CACHOEIRA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.042/1996 12/04/1996MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação