Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei347/1981 27/11/1981MENCIONA
Lei346/1981 27/11/1981MENCIONA
Lei343/1981 18/11/1981MENCIONA
Lei339/1981 06/10/1981MENCIONA
Lei337/1981 18/05/1981MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação