Melhore sua busca

  Lei 784/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚTRIA E COMÉRCIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei776/1992 16/12/1992MENCIONA
Lei605/1990 23/03/1990INCLUIDepartamento da Indústria e Comércio; 1 cargo no anexo II
Lei605/1990 23/03/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.