Ementa: REVOGA A LEI Nº 535/88, QUE DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ALVES SOARES" SANCIONADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 1988, PASSANDO A SER "PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei535/1988 12/07/1988REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


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