Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINALÍSTICOS, DE APOIO ADMINISTRATIVOS, DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DE GESTÃO DE POLÍTICAS QUE COMPÕE A LEI MUNICIPAL 2.490/2022 - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/2023

Anexos


Descrição:
Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.940/2022 04/01/2022ALTERAArt. 5°; Art. 6°; Art. 7°; Art. 8°; Art. 9°
Lei2.940/2022 04/01/2022MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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