Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei402/1984 22/11/1984MENCIONA
Lei401/1984 22/11/1984MENCIONA
Lei397/1984 25/05/1984MENCIONA
Lei396/1984 25/05/1984MENCIONA
Lei393/1984 19/03/1984MENCIONA
Lei392/1984 03/08/1984MENCIONA
Lei391/1984 13/01/1984MENCIONA
Lei390/1984 13/01/1984MENCIONA

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