Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2006

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.802/2007 19/12/2007ALTERAnomenclatura no artigo 1°

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