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  Lei 2.038/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 1997/2009, de 02 de dezembro de 2009, que ´Dispõe sobre o Plano de Carreira, o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências.´
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.997/2009 12/02/2009REVOGAartigo 67; anexo III
Lei1.997/2009 12/02/2009ALTERAanexo V
Lei1.997/2009 12/02/2009MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.238/2012 18/07/2012REVOGA TOTALMENTE

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