Melhore sua busca

  Lei 1.540/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.489/2005 13/12/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.