Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO - FUEFUM, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.489/2005 13/12/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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