Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E CESSÃO DE 01 (UM) MICRO COMPUTADOR PARA O POSTO DE EMPLACAMENTO DO DETRAN - ES., NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.042/1996 12/04/1996MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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