Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, DO DISTRITO DE SÃO ROQUE DA TERRA ROXA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/05/2023