Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 16/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O “CAPUT” DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.