Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.097, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E N.º 2.098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.097/2010 15/12/2010ALTERAArtigo 1º
Lei2.098/2010 15/12/2010ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação