Tipo: Decreto Ano: 2021 
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Decreto n° 2.644/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.642/2021
ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1.425/2020.
Data: 29/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.641/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.640/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.638/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA ATIVA EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA (ES), VALORES E SEUS DEVEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.635/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 21/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.634/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.633/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.632/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.631/2021
ALTERA O DECRETO Nº 453, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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