Tipo: Decreto Ano: 2015 
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Decreto n° 508/2015
PRORROGA PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Data: 30/12/2015 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 507/2015
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO FECHAMENTO DO BALANÇO DE EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.
Data: 30/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 503/2015
PRORROGA PRAZO DE PERMUTA
Data: 29/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 502/2015
PRORROGA PRAZO DE PERMUTA
Data: 29/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 501/2015
ESTABELECE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS MESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 496/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 495/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2016, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO N.º 03/2012 - VERSÃO II, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 494/2015
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Data: 23/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 493/2015
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA N.º 02/2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 21/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 492/2015
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO CREAS
Data: 21/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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