Situação: Em Vigor Ano: 1997 
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Decreto n° 3.495/1997
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 16/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.494/1997
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 22/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.493/1997
FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.492/1997
DESIGNA SUBSTITUTA.
Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.491/1997
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.490/1997
DESIGNA SUBSTITUTA.
Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.489/1997
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Data: 17/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.488/1997
PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.487/1997
ALTERA DECRETO N° 3.412/97 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO A SRA JANDYRA CALIARI BROSEGHINI.
Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.486/1997
ALTERA DECRETO N° 3.188/96 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO A SRA HELENA MARIA MASSUCATTI DE MENDONÇA.
Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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