Tipo: Decreto Ano: 1992 
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Decreto n° 1.989/1992
CONCEDE LICENÇA JOSE CARLOS ZORDAN
Data: 21/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.988/1992
CONCEDE LICENÇA GENAIR ALVES PINHEIRO
Data: 31/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.987/1992
FIXA VALOR DA UPFM-UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Data: 30/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.986/1992
EXONERA FUNCIONÁRIO JOAQUIM ANTONIO DOS REIS
Data: 30/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.985/1992
PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO
Data: 21/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.984/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Data: 18/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.983/1992
NOMEIA POROCURDOR DO MUNICIPIO
Data: 16/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.982/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Data: 12/10/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.981/1992
NOMEIA FUNCIONÁRIO ARTULINO KERNER
Data: 12/08/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.980/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Data: 12/07/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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