Situação: Em Vigor Ano: 1983 
Localizada(s) 120 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 944/1983
DESIGNA SERVIDOR LUIZA DÜTRA DA LUZ
Data: 06/06/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 751/1983
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARES
Data: 27/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 750/1983
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Data: 21/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 749/1983
EXONERARO SR. SERGIO ANTONIO RONCONI
Data: 15/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 748/1983
REAJUSTA OS PREÇOS PUBLICOS
Data: 15/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 747/1983
FIXA INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE BASES DE CALCULO DE TRIBUTOS VIGENTES
Data: 15/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 746/1983
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARES
Data: 12/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 745/1983
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
Data: 12/06/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 744/1983
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
Data: 12/05/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 743/1983
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARES
Data: 21/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.