TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.377 de 01 de Dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde, resolve:
Art. 1º Nomear Comissão Especial para organização geral da Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde do Município de São Gabriel da Palha-ES, a realizar-se no período de Dezembro de 2022 a Março de 2023, sob o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”, composta pelos Servidores: TEREZA BUSS CARDOZO – Presidente, NAYARA DA SILVA BATISTA, CRISTIANE CAO e FRANKS MAURO TARGA FARIA – Membros.
Art. 2º A Comissão terá duração de cento e vinte (120) dias, contados a partir de 01 de Dezembro de 2022.
Parágrafo Único. Os servidores serão remunerados pelos serviços prestados com duas (02) valores de referência - VRSGP, pagos mensalmente, mediante apresentação de relatório no Departamento de Recursos Humanos.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de Sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, retroagindo Seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2022.
publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 08 de dezembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha.