NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2022.
TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.171 de 22 de Novembro de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde., resolve:
Art. 1º Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 04/2022, composta pelos Servidores: CARLOS EDUARDO DELAQUA SILVA - Presidente, JULIANA PETERLE DE NADAI, ANTONIO AIRES FERREIRA RODRIGUES BORGES, RENATA MORAU BONE e FRANKS MAURO TARGA FARIA – Membros.
Art. 2º A Comissão terá um prazo de seis (06) meses para conclusão dos trabalhos, a partir de 22 de Novembro de 2022.
Parágrafo Único. Os Servidores nomeados serão remunerados pelos serviços prestados com dez (10) valores de referência de São Gabriel da Palha – VRSGP, pagos mensalmente mediante apresentação de relatório no Departamento de Recursos Humanos.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria, entra em vigor na data de Sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, retroagindo Seus efeitos a 22 de Novembro de 2022.
publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 08 de dezembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha.