Lei nº 3.190, de 10 de abril de 2024

 

Declara de utilidade pública o IDE Centro Independente Desportivo Esperança.

 

TIAGO ROCHA, PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1^o Fica declarada de utilidade pública para todos os fins, o IDE Centro Independente Desportivo Esperança, entidade sem fins lucrativos, apartidária, sem distinção de credo ou raça, com sede na Rua Gelio, nº 96 – Bairro Jardim da infância – São Gabriel da PALHA – ES.

 

Art.2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3^o Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, em 10 de abril de 2024.

 

TIAGO ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data acima.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.