LEI Nº 2.368, DE 21
DE NOVEMBRO DE 2013.
ALTERA A LEI Nº 2.250, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM
SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE
ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito
Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo
Único da Lei n.º 2.250, de 20 de setembro de 2012, passa a vigorar
conforme Anexo Único, constante da presente Lei.
Art. 2º Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da
Palha, Estado do Espírito Santo, 21 de novembro de 2013.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada nesta Secretaria Municipal de
Administração, na data supra.
RAPHAEL AUGUSTO DE PAIVA ZITI
Secretário Municipal de Administração
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.
ANEXO
ÚNICO
SUBVENÇÕES
SOCIAIS
|
ENTIDADE: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais APAE São Gabriel da Palha - CNPJ: 31.798.457/0001-17 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
15.600,00 |
50.836,80 |
66.436,80 |
|
ENTIDADE: Associação Promocional Escola
Família Agrícola do Bley - APEFAB CNPJ:
02.695.447/0001-58 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
ENTIDADE: Centro Social de Recuperação e Beneficência
São Gabriel CNPJ:
27.452.200/0001-31 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
15.600,00 |
17.520,00 |
33.120,00 |
|
ENTIDADE: Grupo da Terceira Idade Roda Viva
CNPJ: 03.298.480/0001-07 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
CONTRIBUIÇÕES
|
ENTIDADE: AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo CNPJ:
31.699.119/0001-28 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
14.208,00 |
0,00 |
14.208,00 |
|
ENTIDADE: Associação Comunitária de
Desenvolvimento Cultural - ACODEC CNPJ:
31.796.725/0001-61 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
ENTIDADE: Consórcio Público para Tratamento e
Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado
do Espírito Santo - CONDOESTE CNPJ: 11.422.312/0001-00 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
ENTIDADE: Consórcio Público da Região
Noroeste - CIM NOROESTE CNPJ: 02.236.721/0001-20 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
ENTIDADE: Consórcio Público Intermunicipal
para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos
Hortigranjeiros - COINTER CNPJ: 09.595.691/0001-98 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
ENTIDADE: Espírito Santo Secretaria de Estado de Segurança Publica - Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo - CPO Norte - 3ª Cia do 2º Batalhão da
Polícia Militar - BPM em São Gabriel da Palha CNPJ: 27.476.373/0001-90 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
ENTIDADE: Instituto Brasileiro de
Administração Municipal - IBAM CNPJ:
33.645.482/0001-96 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
4.758,00 |
0,00 |
4.758,00 |
|
ENTIDADE: Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER CNPJ: 27.273.416/0001-30 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
ENTIDADE: Comando do Exército - Tiro de Guerra 01 - 015 CNPJ:
00.394.452/0435-03 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
ENTIDADE: AAML - Associação Albergue Martim
Lutero CNPJ: 39.390.158/0001-50 |
||
|
VALOR POR FONTE DE RECURSO |
VALOR TOTAL R$ |
|
|
RECURSO PRÓPRIO R$ |
RECURSO DA UNIÃO R$ |
|
|
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |