LEI Nº 2.009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, Estado do Espírito Santo: FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar no corrente exercício financeiro, a importância de R$ 1.629.450,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinqüenta reais), nas dotações orçamentárias consignadas abaixo descriminadas:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

41 000002 000002 04 122 0020 2.010 331901100 R$ 18.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Administração Geral Supervisão e Coordenação Superior Manutenção dos Serviços da Procuradoria Geral do Município VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

48 000002 000002 04 272 0087 2.004 331911300 R$ 100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Administração Previdência do Regime Estatutário Previdência Social a Segurados Contribuição ao Instituto de Previdência Municipal – SGP-PREV OBRIGACOES PATRONAIS - OP. INTRA-ORCAMENTARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

52 000002 000003 04 122 0041 2.014 331900900 R$ 100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Administração Geral Organização e Modernização Administrativa Manutenção, Modernização e Estruturação dos Serviços de Administração SALARIO-FAMILIA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

63 000002 000003 04 272 0087 2.016 331911300 R$ 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Previdência do Regime Estatutário Previdência Social a Segurados Contribuição ao Instituto de Previdência Municipal – SGP-PREV OBRIGACOES PATRONAIS - OP. INTRA-ORCAMENTARIAS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

66 000002 000003 04 331 0094 2.018 333904100 R$ 20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Administração Proteção e Benefício ao Trabalhador Assistência Médica e Sanitária Contribuição a CASP – Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel CONTRIBUIÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

288 000002 000008 12 361 0025 2.074 333504300 R$ 15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Educação Educação Fundamental Assistência Financeira Subvenção à Associação da Escola Família Agrícola do Bley SUBVENÇÕES SOCIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

358 000002 000010 04 272 0087 2.089 331911300 R$ 25.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Administração Previdência do Regime Estatutário Previdência Social a Segurados Contribuição ao Instituto de Previdência Municipal – SGP-PREV. OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTARIAS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

360 000002 000010 15 122 0181 2.090 331901100 R$ 50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Urbanismo Administração Geral Planejamento Urbano Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

429 000002 000010 04 272 0087 2.105 331911300 R$ 500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Administração Previdência do Regime Estatutário Previdência Social a Segurados Contribuição ao Instituto de Previdência Municipal – SGP-PREV. OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP.INTRA-ORÇAMENTARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

438 000002 000011 20 122 0242 2.107 331900900 R$ 100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Administração Geral Promoção Agrária Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente e Programa de Capacitação SALÁRIO FAMÍLIA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

439 000002 000011 20 122 0242 2.107 33191100 R$ 50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Administração Geral Promoção Agrária Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente e Programa de Capacitação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

507 000002 000012 04 122 0041 2.121 331901100 R$ 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Administração Administração Geral Organização e Modernização Administrativa Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte E Lazer. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

542 000002 000012 27 812 0148 2.129 331901300 R$ 200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer Manutenção do Departamento de Desporto e Lazer e Apoio ao Esporte Amador. OBRIGAÇÕES PATRONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

622 000002 000015 15 452 0182 2.094 331900900 R$ 150,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE Urbanismo Serviços Urbanos Limpeza Pública Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública, Transporte do Lixo e Cont. ao Consórcio CONDOESTE SALARIO-FAMILIA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

623 000002 000015 15 452 0182 2.094 331901100 R$ 68.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE Urbanismo Serviços Urbanos Limpeza Pública Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública, Transporte do Lixo e Cont. ao Consórcio CONDOESTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

648 000002 000015 26 782 0271 2.101 331901100 R$ 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE Transporte Transporte Rodoviário Terminais Rodoviários Manutenção dos Serviços do Terminal Rodoviário. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO – FUNDEB

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

332 000002 000009 12 361 0041 2.084 331901100 R$ 396.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Ensino Fundamental Organização e Modernização Administrativa Manutenção do Ensino Fundamental e Apoio Pedagógico e Formação Continuada VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

333 000002 000009 12 361 0041 2.084 331901300 R$ 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Ensino Fundamental Organização e Modernização Administrativa Manutenção do Ensino Fundamental e Apoio Pedagógico e Formação Continuada OBRIGACOES PATRONAIS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

341 000002 000009 12 361 0087 2.085 331901300 R$ 40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Ensino Fundamental Previdência Social a Segurados Contribuição ao Instituto de Previdência Municipal – SGP-PREV. OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTARIAS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

348 000002 000009 12 365 0087 2.087 331901300 R$ 28.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Educação Infantil Previdência Social a Segurados Contribuição ao Instituto de Previdência Municipal – SGP-PREV. OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTARIAS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

351 000002 000009 12 365 0132 2.088 331901100 R$ 313.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Educação Educação Infantil Educação Pré-Escola Ampliação e Melhoria do Atendimento da Educação Infantil. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

203 000002 000007 10 272 0087 2.053 331911300 R$ 20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Previdência do Regime Estatutário Previdência Social a Segurados Contribuição ao Instituto de Previdência Municipal – SGP-PREV. OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTARIAS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

206 000002 000007 10 301 0094 2.054 331901100 R$ 160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica Assistência Médica e Sanitária Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e Capacitação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

212 000002 000007 10 301 0094 2.054 333903300 R$ 20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica Assistência Médica e Sanitária Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e Capacitação PASSAGEM E DESPESA COM LOCOMOÇÃO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

213 000002 000007 10 301 0094 2.054 333903600 R$ 13.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica Assistência Médica e Sanitária Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e Capacitação OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

225 000002 000007 10 302 0094 2.059 333903900 R$ 160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Assistência Médica e Sanitária Assistência Médica Hospitalar Através de Repasse Ministério da Saúde (Fundo A Fundo) OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

229 000002 000007 10 303 0094 2.060 331901100 R$ 85.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Saúde da Família - PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

230 000002 000007 10 303 0094 2.060 331901300 R$ 25.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Saúde da Família - PSF OBRIGACOES PATRONAIS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

239 000002 000007 10 303 0094 2.061 333903900 R$ 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Manutenção do Laboratório e Análises Clínicas OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

242 000002 000007 10 303 0094 2.062 333903900 R$ 15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Realizações de Exames Diversos OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

244 000002 000007 10 303 0094 2.064 331901100 R$ 50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

245 000002 000007 10 303 0094 2.064 331901300 R$ 12.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS OBRIGACOES PATRONAIS

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL: R$ 1.084.500,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO: R$ 544.950,00

Art. 2º Os recursos necessários ao cumprimento do estabelecido no Art. 1.º desta Lei, correrão por conta da anulação total ou parcial das dotações orçamentária abaixo discriminada e excesso de arrecadação verificado em 30 de Novembro de 2009, conforme demonstrativo anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

270 000002 000008 12 122 0041 2.070 331901100 R$ 200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral Organização e Modernização Administrativa Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

273 000002 000008 12 122 0041 2.070 333901400 R$ 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral Organização e Modernização Administrativa Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura DIARIA – PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

274 000002 000008 12 122 0041 2.070 333903000 R$ 20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral Organização e Modernização Administrativa Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

277 000002 000008 12 122 0041 2.070 333903900 R$ 100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral Organização e Modernização Administrativa Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR	279 000002 000008 12 122 0041 2.070 344905200 R$ 20.000,00	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral Organização e Modernização Administrativa Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR	282 000002 000008 12 128 0147 2.072 333903000 R$ 4.000,00	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Formação de Recursos Humanos Formação Continuada/Recursos Humanos Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

283 000002 000008 12 128 0147 2.072 333903600 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Formação de Recursos Humanos Formação Continuada/Recursos Humanos Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

284 000002 000008 12 128 0147 2.072 333903900 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Formação de Recursos Humanos Formação Continuada/Recursos Humanos Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

294 000002 000008 12 361 0137 2.075 333903600 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental Educação no Campo Manutenção do Departamento de Educação no Campo OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

295 000002 000008 12 361 0137 2.075 333903900 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental Educação no Campo Manutenção do Departamento de Educação no Campo OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

296 000002 000008 12 361 0137 2.075 344905200 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental Educação no Campo Manutenção do Departamento de Educação no Campo EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

299 000002 000008 12 365 0131 2.078 333903000 R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Educação Infantil Creche Manutenção da Educação Infantil (0 a 3 anos) em Creche MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

301 000002 000008 12 365 0131 2.078 333903900 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Educação Infantil Creche Manutenção da Educação Infantil (0 a 3 anos) em Creche OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

302 000002 000008 12 365 0131 2.078 344905200 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Educação Infantil Creche Manutenção da Educação Infantil (0 a 3 anos) em Creche EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

305 000002 000008 12 366 0133 2.079 333903000 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Educação de Jovens e Adultos Creche Implantação de Programa de Combate ao Analfabetismo no Município MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

307 000002 000008 12 367 0136 2.080 333201400 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Educação Especial Educação Inclusiva Manutenção do Programa de Educação Inclusiva DIÁRIAS - CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

310 000002 000008 12 367 0136 2.080 333903000 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Educação Especial Educação Inclusiva Manutenção do Programa de Educação Inclusiva MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

311 000002 000008 12 367 0136 2.080 344905200 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Educação Especial Educação Inclusiva Manutenção do Programa de Educação Inclusiva EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

315 000002 000008 13 392 0173 1.013 333903900 R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cultura Difusão Cultural Difusão Cultural Construção e Manutenção do Museu do Colono OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

317 000002 000008 13 392 0173 1.013 344905200 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cultura Difusão Cultural Difusão Cultural Construção e Manutenção do Museu do Colono EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

322 000002 000008 13 392 0173 2.082 333903000 R$ 15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cultura Difusão Cultural Difusão Cultural Manutenção do Departamento de Artes e Cultura, Banda de Música e Biblioteca Municipal. MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

325 000002 000008 13 392 0173 2.082 333904100 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cultura Difusão Cultural Difusão Cultural Manutenção do Departamento de Artes e Cultura, Banda de Música e Biblioteca Municipal. CONTRIBUIÇÕES

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

326 000002 000008 13 392 0173 2.082 344905100 R$ 9.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cultura Difusão Cultural Difusão Cultural Manutenção do Departamento de Artes e Cultura, Banda de Música e Biblioteca Municipal. OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

327 000002 000008 13 392 0173 2.082 344905200 R$ 17.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cultura Difusão Cultural Difusão Cultural Manutenção do Departamento de Artes e Cultura, Banda de Música e Biblioteca Municipal. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

583 000002 000010 06 183 0064 2.136 333903900 R$ 40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Segurança pública Informação e Inteligência Serviço Especial de Segurança Sistema de Segurança Pública Através de Vídeo Monitoramento das Vias Públicas OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

366 000002 000010 15 122 0181 2.090 344905200 R$ 6.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Urbanismo Administração Geral Planejamento Urbano Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

394 000002 000010 15 452 0184 2.097 333903900 R$ 300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Urbanismo Serviços Urbanos Iluminação Pública Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

414 000002 000010 26 782 0272 1.027 344905100 R$ 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Transporte Transporte Rodoviário Estradas Vicinais Cont. e Ref. de Pontes, Bueiros, Abrigos; Reab. de Cascalhamento, asfaltamento e Melhorias de Estradas OBRAS E INSTALAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

445 000002 000011 20 122 0242 2.107 344905200 R$ 8.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Administração Geral Promoção Agrária Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente e Programa de Capacitação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

453 000002 000011 20 511 0108 1.033 344905100 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Saneamento Básico Rural Saneamento Geral Saneamento Básico Rural e Construção de Fossas Sépticas OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

454 000002 000011 20 544 0207 1.034 333903000 R$ 8.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Recursos Hídricos Defesa Contra Seca Construção de Poços, Barragem, Açudes, Caixas Secas e Programa de Prevenção contra Seca. MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

456 000002 000011 20 544 0207 1.034 344905100 R$ 15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Recursos Hídricos Defesa Contra Seca Construção de Poços, Barragem, Açudes, Caixas Secas e Programa de Prevenção contra Seca. OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

477 000002 000011 20 602 0291 2.114 333903600 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Produção da Promoção Animal Parque de Exposição Manutenção, Reformas e Melhorias no Parque de Exposição. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

478 000002 000011 20 602 0291 2.114 333903900 R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Produção da Promoção Animal Parque de Exposição Manutenção, Reformas e Melhorias no Parque de Exposição. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

479 000002 000011 20 602 0291 2.114 344905100 R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Produção da Promoção Animal Parque de Exposição Manutenção, Reformas e Melhorias no Parque de Exposição. OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

497 000002 000011 20 692 0238 2.119 333903000 R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Comercialização Sistema e Distribuição de Produtos Agrícolas Apoio e Incentivo a Feira Livre. MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

498 000002 000011 20 692 0238 2.119 333903600 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Comercialização Sistema e Distribuição de Produtos Agrícolas Apoio e Incentivo a Feira Livre. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

499 000002 000011 20 692 0238 2.119 333903900 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Comercialização Sistema e Distribuição de Produtos Agrícolas Apoio e Incentivo a Feira Livre. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

500 000002 000011 20 692 0238 2.119 344905200 R$ 6.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE Agricultura Comercialização Sistema e Distribuição de Produtos Agrícolas Apoio e Incentivo a Feira Livre. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

538 000002 000012 27 812 0148 1.048 333903000 R$ 45.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer Ampliação das Obras do Estádio, Construção e Reforma de Campos de Futebol MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

540 000002 000012 27 812 0148 1.048 344905100 R$ 15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer Ampliação das Obras do Estádio, Construção e Reforma de Campos de Futebol OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

549 000002 000012 27 812 0149 1.049 333903000 R$ 10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Desporto e Lazer Desporto Comunitário Deporto Amador Construção Reforma e Manutenção do Ginásio de Esporte, Quadras Esportiva e Poliesportiva. MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

550 000002 000012 27 812 0149 1.049 333903900 R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Desporto e Lazer Desporto Comunitário Deporto Amador Construção Reforma e Manutenção do Ginásio de Esporte, Quadras Esportiva e Poliesportiva. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

208 000002 000007 10 301 0094 2.054 333900800 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica Assistência Médica e Sanitária Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e Capacitação OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

209 000002 000007 10 301 0094 2.054 333901400 R$ 6.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica Assistência Médica e Sanitária Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e Capacitação DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

215 000002 000007 10 301 0094 2.054 333909200 R$ 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica Assistência Médica e Sanitária Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e Capacitação DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

216 000002 000007 10 301 0094 2.054 344905200 R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica Assistência Médica e Sanitária Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e Capacitação EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

231 000002 000007 10 303 0094 2.060 333901400 R$ 3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Saúde da Família - PSF DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

232 000002 000007 10 303 0094 2.060 333903000 R$ 8.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Saúde da Família - PSF MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

233 000002 000007 10 303 0094 2.060 333903600 R$ 3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Saúde da Família - PSF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

234 000002 000007 10 303 0094 2.060 333903900 R$ 3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Saúde da Família - PSF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

236 000002 000007 10 303 0094 2.060 344905200 R$ 1.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Saúde da Família - PSF EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

237 000002 000007 10 303 0094 2.061 333903000 R$ 5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Manutenção do Laboratório e Análises Clínicas MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

248 000002 000007 10 303 0094 2.064 333903600 R$ 2.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

249 000002 000007 10 303 0094 2.064 333903900 R$ 1.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

250 000002 000007 10 303 0094 2.064 344905200 R$ 2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Médica e Sanitária Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

252 000002 000007 10 303 0097 2.066 333903000 R$ 20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Produtos, Profilático e Terapêutico Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal e Consultórios MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

254 000002 000007 10 303 0097 2.066 333903600 R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Produtos, Profilático e Terapêutico Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal e Consultórios OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

255 000002 000007 10 303 0097 2.066 333903900 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Produtos Profilático e Terapêutico Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal e Consultórios OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

256 000002 000007 10 303 0097 2.066 344905200 R$ 6.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Produtos, Profilático e Terapêutico Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal e Consultórios EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

261 000002 000007 10 304 0096 2.068 331901100 R$ 15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Vigilância Sanitária Controle Sanitário Manutenção das Ações em Vigilância em Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

262 000002 000007 10 304 0096 2.068 331901300 R$ 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Vigilância Sanitária Controle Sanitário Manutenção das Ações em Vigilância em Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

263 000002 000007 10 304 0096 2.068 333901400 R$ 3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Vigilância Sanitária Controle Sanitário Manutenção das Ações em Vigilância em Saúde DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

264 000002 000007 10 304 0096 2.068 333903000 R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Vigilância Sanitária Controle Sanitário Manutenção das Ações em Vigilância em Saúde MATERIAL DE CONSUMO

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

266 000002 000007 10 304 0096 2.068 333903900 R$ 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Vigilância Sanitária Controle Sanitário Manutenção das Ações em Vigilância em Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

267 000002 000007 10 304 0096 2.068 344905200 R$ 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Vigilância Sanitária Controle Sanitário Manutenção das Ações em Vigilância em Saúde EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA ÓRGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO VALOR

268 000002 000007 10 306 0093 2.069 333903200 R$ 9.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Alimentação e Nutrição Assistência a Alimentação e Nutrição Atendimento aos Programas de Saúde MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha, 22 de dezembro de 2009.

RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA

Prefeita Municipal

Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.

CARMINDO ANGELO CORADINI

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.