LEI Nº 1.591, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, do Estado do Espírito Santo: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do art. 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Palha a seguinte lei:

DECRETA:

Art. 1º O Plano Plurianual de Aplicações do Município de São Gabriel da Palha para o período de 2006 a 2009, de conformidade com o disposto no Art. 91 da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Palha, passa a se constituir dos investimentos em Projetos considerados prioritários pelos Poderes, Legislativo e Executivo, com objetivos, metas e custos fixados a preços de agosto/2005, discriminados nos anexos desta Lei.

Art. 2º O Plano Plurianual de Aplicações será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária de cada exercício e de cada Lei Orçamentária Anual.

Art. 3º O Plano Plurianual de Aplicações de que trata esta Lei, ao longo de sua vigência, poderá ser revisado ou modificado através de Lei, por iniciativa do Poder Executivo, precedida de mensagem que conterá os objetivos, metas e diagnósticos que justifiquem a alteração proposta.

Art. 4º As metas constantes dos anexos integrantes do Plano Plurianual de Aplicações não executadas no exercício estabelecido, ficam automaticamente reprogramadas para os exercícios subseqüentes.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2006.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha, em 12 de dezembro de 2005.

RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA

Prefeita Municipal

Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração na data supra.

JOAQUIM JOSÉ BONO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.

O PLANO PLURIANUAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA 2006/2009

Adotando a nova legislação estabelecida pelo Governo Federal para a elaboração de seu Plano Plurianual da União, a PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA propõe à CÂMARA MUNICIPAL e à POPULAÇÃO DA CIDADE o PLANO PLURIANUAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, com metas estabelecidas para o período de 2006 a 2009.

A proposta do Plano Plurianual de São Gabriel da Palha tem por base, o planejamento estratégico da Prefeitura de São Gabriel da Palha e reuniões do Planejamento Participativo com as Comunidades, onde se buscou aferir os anseios da sociedade.

Com a visão voltada para o futuro, o PLANO PLURIANUAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA inclui um conjunto de programas que visam à melhoria da qualidade de vida de São Gabriel da Palha e à prática de cidadania, através da indução por instrumentos que permitam maior participação da população nos destinos da Cidade e maior transparência na execução dos programas propostos.

O PLANO PLURIANUAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA é um plano de Governo para o período 2006/2009, através do qual se busca estimular a inovação, a eficiência, a eficácia e a responsabilidade na gestão dos serviços públicos, de forma a se obter um melhor aproveitamento na aplicação dos orçamentos anuais das secretarias municipais.

Por outro lado, as demandas crescentes da sociedade por maiores serviços geradores de emprego, maior segurança, maior prestação dos serviços sociais básicos levam a que o PLANO PLURIANUAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA inclua a necessidade de se estabelecer parcerias com a comunidade, buscando maior participação nas decisões governamentais e parcerias com a iniciativa privada na execução de seus programas.

Para o período 2006/2009, o PLANO PLURIANUAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA prevê a aplicação de recursos totais da ordem de R$25.777.358,21 (vinte e cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e vinte e um centavos) conforme abaixo discriminados:

Em R$ 1.000,00

Aplicação de Recursos	R$ milhões	%

Desenvolvimento Social	11.170.112	43,3
Desenvolv. Econômico, Urbano, Rural e Ambiental	12.501.245	48,5
Gestão Administrativa	945.000	03,7
Apoio adm., Benefícios Previdenciários e Assistenciais	1.009.000	03,9
Poder Legislativo Municipal	152.000	0,60
Total	25.777.358	100

GRÁFICO APLICAÇÃO DE RECURSOS

O PLANO PLURIANUAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA inclui a VISÃO que se pretende para o ano 2009, os VALORES da Prefeitura de São Gabriel da Palha, as ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS para a execução do Plano e os PROGRAMAS com seus respectivos objetivos, públicos-alvo, as ações orçamentárias e respectivas fonte de recursos para o período 2006/2009.

2.1 VISÃO PARA 2009

SÃO GABRIEL DA PALHA - uma cidade que cresce a qualidade de vida de sua população pela força dos valores e ações de cidadania, pela vocação agropecuária, cooperativismo e Pólo de Confecções, reconhecida nacionalmente como berço, centro comercializador e produtor do CAFÉ CONILON.

2.2 VALORES

· A democracia consolida-se com a participação da sociedade no exercício dos seus direitos e deveres fundamentais;

· A democracia participativa deve ser fortalecida e aprimorada, através do estimulo à participação da sociedade civil nas diversas instâncias de decisão da administração pública;

· O município é a instância privilegiada da Federação para o exercício da gestão pública eficaz e participativa;

· A adoção de políticas integradas é fundamental para a melhoria das condições de vida da população;

· O relacionamento com a população deve se realizar através de uma política de qualidade, voltada para os interesses coletivos e individuais legítimos;

· O setor público deve promover o desenvolvimento, assumindo o papel de indutor do trabalho e da renda;

· O desenvolvimento da cidade deve se dar em harmonia com a preservação do meio ambiente;

· O exercício da cidadania exige a transparência das ações governamentais;

· A valorização e potencialização do desenvolvimento do servidor são condições essenciais para a construção de uma administração pública de qualidade;

· O governo municipal deve ser o promotor de políticas sociais, visando a eliminar a exclusão social e ampliar o bem-estar da população.

2.3 ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS

· Consolidar uma gestão pública empreendedora, focada em resultados e aberta ao controle social;

· Ampliar os canais de comunicação em rede com o cidadão, buscando superar a “exclusão digital” através do acesso facilitado da população carente às novas tecnologias de comunicação e informação;

· Consolidar e aumentar o capital intelectual da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, através da qualificação e motivação que permita prestar os melhores serviços à população;

· Manter o equilíbrio econômico-financeiro na execução orçamentária, priorizando e avaliando qualitativamente os gastos públicos, com base no conceito de retorno social dos recursos aplicados;

· Promover a inclusão e proteção social à população que não é alcançada pelas políticas sociais básicas regulares e que estão fora do mercado de bens e serviços, induzindo a geração de ocupação produtiva e promovendo a redução das desigualdades sociais;

· Facilitar o acesso do cidadão à Justiça e à segurança e promover o exercício da cidadania com respeito aos direitos humanos;

· Promover a educação básica e fundamental ampliada como base para o aumento do conhecimento e do crescimento individual da população;

· Priorizar o núcleo familiar como foco para a promoção da saúde, prevenção de doenças, assegurando o acesso e a humanização no atendimento médico dos doentes;

· Participar na formulação e implantação de políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social;

· Aprimorar os instrumentos de monitoramento e controle do crescimento, visando ao desenvolvimento sustentável da cidade e a permanente melhoria da qualidade de vida da população, e estabelecer parcerias com os setores, públicos e privado que possibilitem o desenvolvimento sócio econômico de São Gabriel da Palha;

· Desenvolver projetos e ações que possibilitem a promoção da cidade de São Gabriel da Palha no Estado do Espírito Santo, no Brasil e no Mundo;

· Preservar e restaurar os patrimônios histórico, cultural e ambiental, dinamizando e democratizando seu aproveitamento pela sociedade;

· Incentivar a criação e o aumento da produção artística e cultural da cidade, com vistas à consolidação da identidade e da imagem de São Gabriel da Palha, e o fortalecimento da cidadania;

· Promover a democratização da prática desportiva por meio de ações que contemplem todos os segmentos da população, visando à educação, à vida saudável, ao entretenimento, ao lazer, ao esporte competitivo, e ao marketing da cidade.

ANEXO I

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, 2006-2009

· Compatibilizar as ações de continuidade com as de avanço na administração da cidade.

· Implantar a Agenda 21, Local e o Projeto São Gabriel da Palha do Futuro no planejamento de curto, médio e longo prazo para a cidade de São Gabriel da Palha.

· Adotar o Planejamento Estratégico para atingir os objetivos, implantando o controle e acompanhamento das ações e resultados, através de instrumentos para análise e correção de rumos.

· Adotar prática administrativa que possibilite a descentralização das decisões e das ações de governo no atendimento à população.

· Ampliar o Programa Municipal da Qualidade e Produtividade, buscando sua melhoria contínua para melhor atender ao cidadão.

· Aumentar a eficácia das políticas sociais através da integração das ações das várias secretarias.

· Manter o equilíbrio econômico-financeiro, avaliando qualitativamente os gastos públicos.

· Valorizar os servidores da PMSGP, qualificando-os e motivando-os a prestar os melhores serviços à população.

· Desempenhar o papel de indutor na geração de ocupação produtiva, promovendo a redução das desigualdades sociais.

· Facilitar o acesso do cidadão à justiça, à segurança e promover o exercício da cidadania com o respeito aos direitos humanos.

· Preservar e restaurar os patrimônios histórico, cultural e ambiental, promovendo a dinamização e democratização do seu aproveitamento pela sociedade.

· Participar na formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano e rural no âmbito econômico e social.

· Aprimorar os instrumentos de monitoramento e controle do crescimento e do desenvolvimento da cidade, garantindo a permanente melhoria da qualidade de vida da população.

· Desenvolver projetos e ações que possibilitem a promoção da cidade de São Gabriel da Palha em níveis estadual e nacional.

· Atuar junto ao Governo do Estado, visando viabilizar a municipalização de serviços de natureza local.

· Estabelecer parcerias com os setores, público e privado, assegurando investimentos necessários ao desenvolvimento do município.

· Fortalecer as ações que concorram para o desenvolvimento da economia de São Gabriel da Palha, implementando projetos que consolidem a vocação do município – agronegócio do café, borracha, coco e pecuária, granito, Pólo de Confecções, construção civil, turismo, dentre outros.

· Aperfeiçoar a gestão e metodologia do Orçamento Popular.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PREFEITA	Raquel Ferreira Mageste Lessa - PMN
VICE-PREFEITO	Antônio De Nadai - PMN
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SECRETÁRIOS
Chefe do Gabinete da Prefeita	Henrique Mauri
Procuradoria Geral	Petrolina Lopes Campos
Administração	Joaquim José Bono da Silva
Planejamento e Finanças	Nilton Ferreira
Indústria e Comércio	Antônio Clovis De Nadai
Agricultura e Meio Ambiente	Nodir Batista de Mello Colombo
Educação e Cultura	Rosa Maria Caser Venturim
Obras e Serviços Urbanos	Paulo Roberto Valentim
Saúde	Roberto Morandi
Ação Social	Luzia Edite Binda Prata
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de SGP-ES – SGP/PREV	Paulo Roberto Martins de Mendonça
Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha	Simone Bissoli

PODER LEGISLATIVO

PRESIDENTE	Leonardo Luis Valbuza Bragato - PHS

VEREADORES
Altair Ferreira da Fonseca	PDT
Carlos Magno Canal	PSB
Gilcimar de Oliveira	PSC
Ivão Sartório	PT do B
José Mauri	PSDB
Luiz Carlos Chefer	PSC
Natalino Fernandes Botelho	PTB
Wenderson Marcony Batista Dias	PHS

PORTARIA Nº 4.045, DE 28 DE JUNHO DE 2005

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006, O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, SUBSIDIOS E CONFERENCIA PARA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, do Estado do Espírito Santo, usando de atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Especial para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro de 2005, o Plano Plurianual de Investimento para o período de 2006 a 2009 e o Plano Diretor Municipal, tendo como coordenador o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e coordenador adjunto o Secretário Municipal de Administração.

Parágrafo Único. A realização da Conferência da Cidade e o Plano Diretor Municipal estão a Cargo do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Indústria e Comércio respectivamente, assim constituída:

I - MEMBROS DIRETIVO

a) GABINETE DO PREFEITO HENRIQUE MAURI

b) CONSULTOR JURÍDICO MARCOS ZAROWNY

c) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOAQUIM JOSÉ BONO DA SILVA

d) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS NILTON FERREIRA

e) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ANTONIO CLOVIS DENADAI

f) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NODIR BATISTA DE MELLO COLOMBO

g) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ROSA MARIA CASER VENTURIM

h) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PAULO ROBERTO VALENTIM

i) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO MORANDI

j) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL LUZIA EDITE BINDA PRATA

k) SUPERINTENDENTE DA CASP-SGP SIMONY STORCH MACHADO

l) DIRETOR PRESIDENTE DO SGP/PREV PAULO ROBERTO MARTINS DE MENDONÇA

II - MEMBROS ASSESSORATIVOS

a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: ADINALDI MARIA DALCIM COSTA

b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: EDMAR GOBBI

c) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: MARIA LUZIA ROSI

d) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: ROSYANI GAVA FARONI

e) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TEREZA BUSS

f) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: MARIA DE FÁTIMA VENTURA COUTINHO

III - MEMBROS TÉCNICOS

a) VALTER BONATTO

b) MARIA DA PENHA GUMIERI

c) SUELY JANAIR MARTINS PAIXÃO

d) MARCOS JOSÉ DA SILVA

e) ILZA LÚCIA DA CONCEIÇÃO

f) LUCILENA ULIANA BASSETTI

Art. 2º Aos servidores participantes da referida comissão como membros assessorativos e técnicos, será concedido uma gratificação mensal de 50% (cinqüenta por cento) sobre a remuneração, pelos serviços técnicos extraordinários na elaboração da Proposta Orçamentária inclusive Consolidada do Município de São Gabriel da Palha, Plano Plurianual de Investimento para o período 2006 a 2009, subsídios e conferencia para o Plano Diretor Municipal, em conformidade com o item IV, Artigos 161 e 173 da Lei nº 718/91 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Gabriel da Palha.

Parágrafo Único. A gratificação a que se refere o caput do presente artigo será concedida no período de 15 de Julho a 15 de Setembro aos membros assessorativos e 01 de julho a 30 de setembro aos membros técnicos.

Art. 3º Os horários extraordinários para execução dos serviços objeto da gratificação mensal de que trata o artigo anterior será compreendido entre 06 às 08; 11 às 13 e, 17 às 22 horas em dias de expediente ou sábados, domingos e feriados.

Art. 4º Os recursos necessários à execução da presente Portaria, correrão a conta de dotação própria, consignada no Orçamento Vigente.

Art. 5º A liquidação do pagamento pelos serviços extraordinários se dará mediante declaração da prestação de serviços fornecida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha, em 28 de junho de 2005.

RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA

Prefeita Municipal

Publicado nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.

JOAQUIM JOSÉ BONO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.

Poder Legislativo

II. 1 - Câmara Municipal

PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES

(2006-2009)

CÂMARA MUNICIPAL

Em R$ 1.000,00

ÓRGÃO	PROJETO	VALOR
ÓRGÃO	PROJETO	PRÓPRIO	OUTRAS FONTES	TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL	· Modernização da Gestão Legislativa	32.000	-	32.000
	· Modernização de Gestão Legislativa	60.000	-	60.000
	· Modernização da Gestão Legislativa	10.000	-	10.000
	· Modernização da Gestão Legislativa · · ·	15.000	-	15.000
	· Modernização da Gestão Legislativa	15.000	-	15.000
	· Modernização da Gestão Legislativa	20.000	-	20.000

TOTAL		152.000	-	152.000

Poder Executivo

II. 2 - Desenvolvimento Social

PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES

(2006-2009)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Em R$ 1.000,00

ÓRGÃO	PROJETO	VALOR
ÓRGÃO	PROJETO	PRÓPRIO	OUTRAS FONTES	TOTAL
SEMAGMA	· Saneamento Básico Rural e Construção de Fossas Sépticas.	20.000	-	20.000
SEMAGMA
SEMEC	· Construção, ampliação e melhoria do atendimento da Educação Infantil.	600.000	450.000	1.050.000
	· Ampliação e melhoria da Rede de Ensino Fundamental.	1.450.000	1.500.220	2.950.220
	· Revitalização da Biblioteca Pública Municipal.	90.000	90.000	180.000
	· Atualização dos acervos das Bibliotecas Escolares.	40.000	30.000	70.000
	· Aquisição de Equipamentos para as Escolas de Ensino Fundamental .	500.000	371.000	871.000
	· Valorização da Cultura local.	20.000	20.000	40.000
	· Informática nas Escolas Públicas Municipais.	95.000	95.000	190.000
	· Ensinar e aprender com Educação Inclusiva.	25.000	25.000	50.000
	· Construção e reforma de campos de futebol.	20.000	50.000	70.000
	· Construção de quadras esportivas e poliesportivas.	350.000	400.000	750.000
	· Construção e manutenção do museu do Colono.	22.560	170.000	192.560
SESU	· Construção e ampliação do sistema de abastecimento de água no município.	71.500	50.000	121.500
	· Construção de redes de esgotos sanitários.	111.500	210.000	321.500
	· Construção de galerias e canalização de córregos.	237.000	220.000	457.000
	· Manutenção dos serviços de limpeza pública do município.	103.700	-	103.700
SEMUS	· Ampliação da Unidade de Saúde - 2º Pavimento na Casa da Mulher.	111.675,00	-	111.675,00
SEMUS	· Veículos	300.000	-	300.000

PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES

(2006-2009)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Em R$ 1.000,00

ÓRGÃO	PROJETO	VALOR
ÓRGÃO	PROJETO	PRÓPRIO	OUTRAS FONTES	TOTAL
SEMUS	· Construção de Posto de Atendimento do Bairro São Sebastião, General Rondon, Córrego da Fama, Córrego Anchieta.	360.000	-	360.000
	· Construção de Postos de Atendimento para funcionamento do Programa Saúde da Família dos Bairros Boa Vista, Santa Helena, Vila Comboni, Cachoeira da Onça.	360.000	-	360.000
	· Reformas, ampliação da Unidade de Saúde.	200.000	-	200.000
	· Farmácia de Manipulação.	250.000	-	250.000
	· Padrão elétrico.	10.000	-	10.000
	· Construção da Clínica da Criança.	200.000	-	200.000
AÇÃO SOCIAL	· Equipar a Secretaria de Ação Social – Fundo Municipal de Assistência Social.	65.000	-	65.000
	· Implantação da Brinquedoteca.	42.000	-	42.000
	· Implantação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.	247.900	-	247.900
	· Construção do Centro de Apoio ao Idoso.	130.000	-	130.000
	· Equipar os Centros de Educação Infantil e CIBEVI.	85.000	-	85.000
	· Manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Ação Social.	220.000	-	220.000
	· Melhoria Habitacional.	77.130	-	77.130
	· Construção, melhorias, moradias, sanitárias, infra-estrutura urbanas, favelas.	769.127	-	769.127
	· Equipar o Centro de Apoio ao Idoso.	30.000	-	30.000
CMDDCA	· Estruturação do CMDDCA.	75.000	-	75.000
CMDDCA	·Implantação e Estruturação da “Casa Lar”.	129.800	-	129.800
TOTAL		7.418.892	3.681.220	11.100.112

Poder Executivo

II. 3 - Desenvolvimento Econômico, Urbano, Rural e Ambiental

PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES

(2006-2009)

DESENVOLVIMENTO ECON. URBANO, RURAL E AMBIENTAL

Em R$ 1.000,00

ÓRGÃO	PROJETO	VALOR
ÓRGÃO	PROJETO	PRÓPRIO	OUTRAS FONTES	TOTAL
SEMIC	· Aquisição de Máquinas de Costura	50.000	-	50.000
	· Infra-Estrutura no Pólo Industrial	1.070.000	-	1.070.000
	· Incubadora de Empresas	-	400.000	400.000
	· Manutenção da SEMIC	12.000	-	12.000
	· Construção de um Galpão Industrial.	-	180.000	180.000
SEMAGMA	· Construção da SEMAGMA.	150.000	-	150.000
	· Construção, Limpeza e Manutenção de Caixas Secas.	240.000	-	240.000
	· Programa de preservação e recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes	196.000	4.000	200.000
	· Programa prevenção contra seca.	75.000	-	75.000
	· Implantação de projetos, educação ambiental, coleta seletiva e destino do lixo inorgânico no meio rural.	10.000	-	10.000
	· Implantação de projetos agropecuários nas escolas sediadas no município.	90.000	-	90.000
	· Construção de poço e barragens.	39.200	800	40.000
	· Formação e capacitação do setor agropecuário ambiental e agroindustrial.	39.200	800	40.000
	· Informatizar a Secretaria com equipamentos de localização, topografia (estação total GPS), informática e áudio visual.	80.000	50.000	130.000
	· Manutenção e ampliação do laboratório de Vespas Uganda.	19.600	400	20.000
	· Implantação e manutenção de estação de piscicultura.	34.300	700	35.000
	· Implantação, estruturação e construção de um ponto comercial “Casa do Produtor”.	600.000	-	600.000
	· Banco de sementes.	39.200	800	40.000
	· Construção de viveiros comunitários.	40.000	-	40.000

PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES

(2006-2009)

DESENVOLVIMENTO ECON. URBANO, RURAL E AMBIENTAL

EM R$ 1.000,00

ÓRGÃO	PROJETO	VALOR
ÓRGÃO	PROJETO	PRÓPRIO	OUTRAS FONTES	TOTAL
EMAGMA	· Ampliar e equipar o Centro Profissionalização de Agricultores Familiares.	40.000	-	40.000
	· Construção reforma e ampliação de instalações no setor agropecuário.	39.200	800	40.000
	· Aquisição de pilador e secador de café para associações rurais do município.	360.000	-	360.000
	· Aquisição de máquinas, implementos agrícolas e veículos.	824.925	-	824.925
	· Montagem de resfriador de leite e equipamento para inseminação artificial.	60.000	-	60.000
	· Implantação e manutenção de hortas comunitárias.	49.000	1.000	50.000
	· Reforma de salas de aula do MEPES e aquisição de equipamentos RECEFAES.	35.000	1.750	36.750
	· Implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal).	50.000	-	50.000
	· Equipar SEMAGMA	100.000	-	100.000
	· Contratação de horas de máquinas para melhoria de terreiros e carreadores.	300.000	-	300.000
	· Implantação de agroindústrias nas comunidades rurais.	400.000	-	400.000
	· Apoio e incentivo à feira livre.	49.000	1.000	50.000
	· Construção de rede de eletrificação rural no município.	200.000	-	200.000
SESU	· Construção de muros, escadarias e calçadão em logradouros.	332.000	310.661	642.661,00
	· Calçamento em logradouros públicos.	848.595	467.594	1.316.189
	· Construção de pontes, passarelas e bueiros em logradouros.	338.000	-	338.000
	· Construção e ampliação de cemitérios.	131.000	-	131.000
	· Construção, expansão e melhoria de redes de iluminação pública.	199.060	-	199.060
	· Construção de praças, parques, jardins e pórticos municipais.	773.800	-	773.800

PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES

(2006-2009)

DESENVOLVIMENTO ECON. URBANO, RURAL E AMBIENTAL

Em R$ 1.000,00

ÓRGÃO	PROJETO	VALOR
ÓRGÃO	PROJETO	PRÓPRIO	OUTRAS FONTES	TOTAL
SESU	· Construção de trincheiras e redes pluviais.	355.400	138.960	494.360
	· Ampliação da usina de reciclagem de lixo.	132.500	140.000	272.500
	· Reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.	70.000	-	70.000
	· Construção e reforma de pontes.	274.000	-	274.000
	· Construção e reforma de bueiros.	72.000	-	72.000
	· Construção, reabertura, cascalhamento e melhoria de estradas.	720.000	-	720.000
	· Construção de abrigos.	44.000	-	44.000
	· Equipar a Secretaria de Obras com equipamentos de informática e outros.	51.000	-	51.000
	· Manutenção dos serviços do parque de fábricas, oficinas e lavador.	63.000	-	63.000
	· Manutenção da usina de Reciclagem de Lixo.	70.000	-	70.000
	· Manutenção dos serviços do terminal rodoviário.	13.000	-	13.000
	· Manutenção dos serviços de transporte	783.000	290.000	1.073.000

TOTAL		10.561.980	1.989.265	12.551.245

Poder Executivo

II. 4 - Gestão Administrativa

PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES

(2006-2009)

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Em R$ 1.000,00

ÓRGÃO	PROJETO	VALOR
ÓRGÃO	PROJETO	PRÓPRIO	OUTRAS FONTES	TOTAL
GABINETE DO PREFEITO	· Construção e Ampliação dos Sistemas Repetidores de Sinais de TV	85.000	-	85.000
GABINETE DO PREFEITO	· Aquisição de Equipamentos para o Gabinete	100.000	-	100.000
SEMAD	· Programa Municipal de Qualidade e Produtividade	160.000	-	160.000
	· Construção e Ampliação de Próprios Municipais	160.000	-	160.000
	· Modernização e Estruturação da Secretaria Municipal de Administração.	140.000	-	140.000
SEFI	· Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças	50.000	250.000	300.000

TOTAL		695.000	250.000	945.000

Poder Executivo

II. 5 - Apoio Administrativo, Benefícios

Previdenciários e Assistenciais.

PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES

(2006-2009)

APOIO ADMINISTRATIVO E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

E ASSISTENCIAIS.

Em R$ 1.000,00

ÓRGÃO	PROJETO	VALOR
ÓRGÃO	PROJETO	PRÓPRIO	OUTRAS FONTES	TOTAL
SGP-PREV	· Manutenção do SGP-PREV.	3.540.000	-	3.540.000
	· Manutenção do SGP-PREV.	720.000	-	720.000
	· Manutenção do SGP-PREV.	80.000	-	80.000
	· Manutenção do SGP-PREV.	158.000	-	158.000
CASP-SGP	· Organizar e modernizar a CASP-SGP.	22.032	28.968	51.000

TOTAL		4.520.032	28.968	4.549.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL (2006-2009)
ÓRGÃO: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Presidente FUNÇÃO: 01 - Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo PROJETO: Modernização da Gestão Legislativa ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 32.000,00
OBJETIVOS:
Climatizar o Plenário da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha visando melhorar as condições de trabalho e o atendimento ao público com transparência dos atos do Legislativo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Climatizar o Plenário da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha	%	100	-	-	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL (2006-2009)
ÓRGÃO: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Presidente FUNÇÃO: 01 - Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo PROJETO: Modernização da Gestão Legislativa ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 60.000,00
OBJETIVOS:
Ampliar e modernizar as instalações das dependências da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, para melhorar as condições de trabalho e tornar eficaz o atendimento ao público com transparência dos atos do Legislativo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Reformar e ampliar as instalações do prédio da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha.	%	70	10	10	10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL (2006-2009)
ÓRGÃO: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Presidente FUNÇÃO: 01 - Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo PROJETO: Modernização da Gestão Legislativa ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
OBJETIVOS:
Dotar a Câmara Municipal de São Gabriel da Palha de equipamentos visando melhorar e modernizar as condições de trabalho e tornar mais eficaz o atendimento ao público com transparências dos atos do Legislativo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Adquirir equipamentos e material permanente para os serviços do Legislativo	%	70	10	10	10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL (2006-2009)
ÓRGÃO: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Presidente FUNÇÃO: 01 - Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo PROJETO: Modernização da Gestão Legislativa ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
OBJETIVOS:
Dotar a Câmara Municipal de São Gabriel da Palha de equipamentos visando melhorar e modernizar as condições de trabalho e tornar mais eficaz o atendimento ao público com transparência dos atos do Legislativo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Ampliar e aperfeiçoar o sistema de informática e de comunicações.	%	70	10	10	10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL (2006-2009)
ÓRGÃO: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Presidente FUNÇÃO: 01 - Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo PROJETO: Modernização da Gestão Legislativa ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
OBJETIVOS:
Dotar a Câmara Municipal de São Gabriel da Palha de equipamentos visando melhorar e modernizar as condições de trabalho e tornar mais eficaz o atendimento ao público com transparência dos atos do Legislativo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Adquirir equipamentos para sonorização.	%	70	10	10	10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL (2006-2009)
ÓRGÃO: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gabinete do Presidente FUNÇÃO: 01 - Legislativa SUBFUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo PROJETO: Modernização da Gestão Legislativa ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
OBJETIVOS:
Dotar a Câmara Municipal de São Gabriel da Palha de equipamentos visando melhorar e modernizar as condições de trabalho e tornar eficaz o atendimento ao público com transparência dos atos do Legislativo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Adquirir um veículo para transporte de servidores e vereadores a serviço do Legislativo	%	-	-	-	100

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Gabinete do Prefeito FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 0122 - Administração Geral PROGRAMA: 0020 – Supervisão e Coordenação Superior PROJETO: Aquisição de equipamentos para o Gabinete ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 100.000,00
OBJETIVOS:
Reestruturação do Gabinete da Prefeita para melhorar o atendimento e qualidade dos serviços prestados, inclusive em cerimoniais.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Aquisição de móveis: sofás, mesas, cadeiras, armários, estantes, escrivaninhas.	%	70	10	10	10
Aquisição de eletro-doméstico, computadores e frigobar.	Unidade	01 frigobar, 01 computador	01 computador
Aquisição de veículos e motos.	Unidade	01 moto	01 veículo
Aquisição de eletro-eletrônicos (DVD, TV, filmadora, fax, telefone, máquina fotográfica, data-show, telão).	Unidade	Todos exceto máquina fotográfica	Máquina fotográfica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Gabinete do Prefeito FUNÇÃO: 24 - Comunicação SUBFUNÇÃO: 722 - Telecomunicações PROGRAMA: 0249 - Radiodifusão PROJETO: Construção e Ampliação do Sistema Repetidores de Sinais de TV ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 85.000,00
OBJETIVOS:
Construção e Ampliação do Sistema de Repetidores de Sinais de TV nas comunidades que ainda não possuem ou que não atende satisfatoriamente com intuito de melhorar a comunicação.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Obras e Instalações	%	70	10	10	10
Equipamentos e materiais permanentes	%	70	10	10	10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO:122 - Administração Geral PROGRAMA: 0024 - Edificações Públicas PROJETO: Construção e Ampliação de próprios Municipais ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: 160.000,00
OBJETIVOS:
Estruturar a Administração Municipal com vista a instalação de seus órgãos de forma centralizada, melhorando o controle, economizando aluguel e otimizando o atendimento público.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Construção e ampliação do prédio Sede do Município	%	-	100	-	-
Construção e ampliação do Almoxarifado	%	100

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 – Administração PROGRAMA: 0041 – Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Modernização e estruturação da Secretaria Municipal de Administração. ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: 140.000,00
OBJETIVOS:
Dotar a Secretaria Municipal de Administração, através de seus diversos órgão de condições de trabalho suficiente para corresponder com suas funções de Governo, realizando um trabalho de qualidade e produtividade.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Aquisição de um veículo para os serviços da secretaria	%	100
Aquisição de equipamento, materiais permanentes.	%	20	30	30	20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 128 – Formação de Recursos Humanos PROGRAMA: 0041 – Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Programa Municipal de Qualidade e Produtividade através de treinamento de recursos humanos ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: 160.000,00
OBJETIVOS:
Capacitar as Secretarias e órgãos da PMSGP para gerenciamento de seus projetos e acompanhamento de seus Planos de Ação, implantação de seus projetos específicos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Treinamento de servidores em metodologia e ferramentas de gerenciamento de projetos.	Servidores	125	125	125	125
Treinamento de servidores em técnica e métodos da qualidade.	Servidores	150	150	150	150
Realização de concurso público	Servidores	258

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 126 -Tecnologia e Informação PROGRAMA: 0041 - Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênio VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
OBJETIVOS:
Equipar a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças com tecnologia para melhorar atender o nosso contribuinte e captação de Recursos Financeiros nas fontes disponíveis.
METAS:
DESCRIÇÃO:	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Adquirir equipamentos e material permanente	%	25	50	20	5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio FUNÇÃO: 04 – Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0041 - Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Manutenção de Secretaria de Indústria e Comércio ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 12.000,00
OBJETIVOS:
Melhoria das condições de trabalho na Secretaria de Indústria e Comércio, proporcionando um melhor atendimento ao público.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Aquisição de equipamentos, ar condicionado, 01 mesa e 01 cadeira	%	25	25	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio FUNÇÃO: 22 - Indústria SUBFUNÇÃO: 661 - Promoção Industrial PROGRAMA: 0285 - Desenvolvimento Municipal PROJETO: Incubadora de Empresas ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 400.000,00
OBJETIVOS:
Apoio ao futuro Empresário na criação de um empreendimento, gerando emprego e renda e fortalecendo a economia local.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações (equipamento e materiais permanentes)	%	40	40	20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio FUNÇÃO: 22 - Indústria SUBFUNÇÃO: 661 - Promoção Industrial PROGRAMA: 6200 - Indústria PROJETO: Manutenção em Máquinas de Costura ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 50.000,00
OBJETIVOS:
Realização de cursos de capacitação para geração de empregos e renda nas fábricas de confecções este Município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamentos e Materiais Permanentes	%	25	25	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio FUNÇÃO: 22 - Indústria SUBFUNÇÃO: 661 - Promoção Industrial PROGRAMA: 6200 - Indústria PROJETO: Construção de um galpão industrial ORIGEM DO RECURSO: Governo Federal (Convênios) VALOR TOTAL: R$ 180.000,00
OBJETIVOS:
Realização de cursos profissionalizantes para geração de emprego em Indústrias têxtil deste Município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e Instalação	%		100

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio FUNÇÃO: 23 – Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO: 691 – Promoção Comercial PROGRAMA: 6200 - Indústria PROJETO: Infra-estrutura no Pólo Industrial ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 1.070.000,00
OBJETIVOS:
Investir na Infra-estrutura do pólo industrial com objetivos de atrair empresários para geração de emprego e renda.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalação	%	10	30	30	30

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO: 541 - Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA: Educação no Campo PROJETO: Implantação de projetos, educação ambiental, coleta seletiva e destino do lixo inorgânico no meio rural. ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
OBJETIVOS:
Implantação de projetos visando desenvolver programas de conscientização e motivação das comunidades rurais do Município para que façam a coleta seletiva e o destino correta do lixo em vista da preservação do Meio Ambiente.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Ações de Educação Ambiental e coleta de lixo	%	25	25	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas PROGRAMA: 0205 - Defesa Contra Erosão PROJETO: 010 - Construção Limpeza e Manutenção de Caixas Secas ORIGEM DO RECURSO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente VALOR TOTAL: R$ 240.000,00
OBJETIVOS:
Conduzir o excesso (erosão) de águas estradas visando a sua conservação bem como o armazenamento da água em vista da manutenção e aumento do fluxo da mesma nas nascentes.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Realizar construção e manutenção em caixas secas.	Unidade	3.000	3.000	3.000	3.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO: 544 - Recursos Hídricos PROGRAMA: 0207 - Defesa Contra as Secas PROJETO: Programa prevenção contra seca ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 75.000,00
OBJETIVOS:
Utilizar medidas preventivas contra a escassez de água na região
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construção de poços semi-artesianos	%		30	35	35

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas PROGRAMA: 0230 - Conservação do Solo PROJETO: 016 - Programa de Preservação e recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes. ORIGEM DO RECURSO: Próprio e FDR “Fundo de Desenvolvimento Rural” VALOR TOTAL: R$ 200.000,00
OBJETIVOS:
Ø Manter a vigilância em vista da preservação do eco-sistema. Ø Recuperação da área do antigo lixão. Ø Recuperação de nascentes e margem de rios, lagos, córregos, e matas ciliares.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Fiscalização, plantio de árvores nativas na área do antigo lixão e plantio de árvores e isolamento de áreas.	%	25	25	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0285 - Desenvolvimento PROJETO: Ampliar e equipar o Centro profissionalização de Agricultores Familiares ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 40.000,00
OBJETIVOS:
Propiciar aos agricultores e seus familiares formação e capacitação nas diversas atividades ligadas a agricultura.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Ampliar e equipar o Centro profissionalização de Agricultores Familiares.	%	50	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 125 - Normalização e Fiscalização PROGRAMA: 0239 - Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos PROJETO: Implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 50.000,00
OBJETIVOS:
Inspecionar e fiscalizar a produção agrícola e pecuária comercializada no município, inclusive na feira-livre.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Aquisição de Veículo e Aquisição de Equipamentos	%	60	20	20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 126 - Tecnologia e Informação PROGRAMA: 0041 - Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Equipar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 100.000,00
OBJETIVOS:
Fazer a melhoria dos equipamentos da Secretaria para melhor atender o produtor rural
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamentos de Informática e de projeção (Retro Projetor, Data Show) e outros.	%		50	50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 451 - Infra-Estrutura Urbana PROGRAMA: 0286 - Desenvolvimento Municipal PROJETO: Construção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 150.000,00
OBJETIVOS:
Destinar um local fixo e definitivo que esteja apto à necessidade da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e principalmente a necessidade de todos os produtores rurais do município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construção	%		66,67	33,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 511 - Saneamento Básico Rural PROGRAMA: 0108 - Saneamento Geral PROJETO: Saneamento Básico Rural e Construção de Fossas Sépticas ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
OBJETIVOS:
Dar o destino correto aos dejetos humanos das residências do meio rural.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construção de Fossas Sépticas	%	25	25	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia PROGRAMA: 0217 - Pesquisa Aplicada PROJETO: Manutenção e ampliação do laboratório de Vespas Uganda ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
OBJETIVOS:
Ampliar e manter o laboratório para proporcionar aos cafeicultores o controle biológico da broca-do-café através do fornecimento de Vespa de Uganda
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Manutenção do laboratório da Vespa de Uganda	%	50	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia PROGRAMA: 0219 - Informação Científica e Tecnológica PROJETO: Informatizar a Secretaria com equipamentos de localização, topografia (estação total GPS), informática e áudio visual ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênio Governo Estadual VALOR TOTAL: R$ 130.000,00
OBJETIVOS:
Informatizar a secretaria com equipamentos de localização, informática e de áudio visuais (estação total, GPS, retro projetor e/ou data-show e computadores) a fim de possibilitar nos trabalhos e melhorar a exposição dos trabalhos, possibilitar a realização de novo cadastro das propriedades junto ao INCRA conforme Lei 10.267 de 28 de Agosto de 2001.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Aquisição de equipamentos de localização e topografia (estação de GPS). Aquisição de equipamentos de informática e de projeção (retro projetor, data-show, micro computadores e periféricos).	%	53,85	30	9,15	7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico PROGRAMA: 0137 - Educação no Campo PROJETO: Implementação de projetos agropecuários nas escolas sediadas no município ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 90.000,00
OBJETIVOS:
Estruturar a propriedade da escola tendo em vista a melhoria da produção e abastecimento bem como referência para atividades pedagógicas.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Implementar projetos agropecuários nas escolas sediadas no município.	%	22,5	27,5	25	25

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico PROGRAMA: Informação Científica e Tecnológica PROJETO: 009 - Formação e capacitação do setor agropecuário ambiental e agroindustrial ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 40.000,00
OBJETIVOS:
Capacitar agricultores familiares e técnicos nas mais diversas áreas da agropecuária, ambiental e agroindustrial objetivando melhoria de renda das famílias, preservação do meio ambiente e a difusão de novas tecnologias.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Realizar encontros, seminários, palestras, cursos, visitas e viagens de estudos com agricultores e técnicos do município.	%	25	25	25	25

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 601 - Promoção da Produção Vegetal PROGRAMA: 0120 - Geração de Emprego e Renda PROJETO: Implantação e manutenção de hortas comunitárias ORIGEM DO RECURSO: Próprio e FDR “Fundo de Desenvolvimento Rural” VALOR TOTAL: R$ 50.000,00
OBJETIVOS:
Implantação da produção de hortaliças nas comunidades em vista da melhoria na alimentação e o desenvolvimento das comunidades.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Produção de hortas	%	20	20	40	20

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 – Agricultura SUBFUNÇÃO: 601 - Promoção e Produção Vegetal PROGRAMA: 0231 - Mecanização Agrícola PROJETO: Contratação de horas de máquinas para melhoria de terreiros e carreadores ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
OBJETIVOS:
Efetuar abertura, limpeza e manutenção de terreiros e carreadores das propriedades rurais, visando a facilidade e agilidade no escoamento da produção.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Limpeza e manutenção de terreiros e carreadores das propriedades rurais.	%	25	25	25	25

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 601 - Promoção da Produção Vegetal PROGRAMA: 0231 - Mecanização Agrícola PROJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, veículos. ORIGEM DO RECURSO: Próprio e Convênio VALOR TOTAL: R$ 824.925,00
OBJETIVOS:
Equipar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com estrutura operacional capaz de atender às propriedades rurais do município através da oferta de serviços de manutenção de estradas, terreiros carreadores, máquinas e implementos agrícolas em vista do desenvolvimento e sustentabilidade da agricultura familiar camponesa.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Fazer a aquisição de uma reto escavadeira			31,97
Fazer a aquisição de um caminhão basculante	%			23,18
Fazer a aquisição de um rolo compactador				9,7
Fazer a aquisição de quatro micro Yamar com seus implementos		7,06		3,53	3,53
Fazer a aquisição de um trator de pneu 4 x 4 com implementos					21,03

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 601 - Promoção da Produção Vegetal PROGRAMA: 0231 - Mecanização Agrícola PROJETO: 02 - Aquisição de Pilador e Secador de café para associações rurais do município ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 360.000,00
OBJETIVOS:
Oferecer estrutura adequada para possibilitar a melhoria na qualidade do café produzido em nosso município (através das Associações).
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Proporcionar às Associações Agrícolas, instalações de secadores de café.	%	25	25	25	25

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 601 - Promoção da Produção Vegetal PROGRAMA: 0232 - Sementes e Mudas PROJETO: 035 - Construção de viveiros comunitários ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 40.000,00
OBJETIVOS:
Fomentar a diversificação da produção agrícola através da produção de mudas.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Produção de mudas diversas para atender a associação.	%	100

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 601 - Promoção de Produção Vegetal PROGRAMA: 0232 - Sementes e Mudas PROJETO: Banco de Sementes ORIGEM DO RECURSO: Próprio e FDR “Fundo de Desenvolvimento Rural” VALOR TOTAL: R$ 40.000
OBJETIVOS:
Despertar a importância da preservação das sementes criolas em vista da não dependência das sementes das multinacionais e da manutenção da biodiversidade genética.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Criar bancos de sementes	%	25	25	25	25

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 602 - Promoção da Produção Animal PROGRAMA: 0234 - Desenvolvimento Animal PROJETO: Construção Reforma e ampliação de instalação no setor Agropecuário ORIGEM DO RECURSO: Próprio e FDR “Fundo de Desenvolvimento Rural” VALOR TOTAL: R$ 40.000,00
OBJETIVOS:
Construção de currais, aviários, pocilgas e outros, para suporte às associações rurais do município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construção Reforma e ampliação de instalações no setor Agropecuário.	%	25	25	25	25

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 602 - Promoção da Produção de Animal PROGRAMA: 0235 - Desenvolvimento de Pesca PROJETO: Implantação e manutenção de estação de piscicultura ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 35.000,00
OBJETIVOS:
Contribuir na melhoria da renda dos proprietários rurais através do fornecimento de alevinos aos produtores.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construir e equipar a estação de piscicultura	%	57,14	14,29	14,29	14,28

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20–Agricultura SUBFUNÇÃO: 602 - Promoção de Produção Animal PROGRAMA: 0287 - Estímulos e Agroindústria PROJETO: Montagem de resfriador de leite e equipamento para inseminação Artificial ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 60.000,00
OBJETIVOS:
Dotar as associações com tecnologia ao desenvolvimento rural sustentável em vista da melhoria da propriedade e sustentabilidade da atividade
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipar as associações com estrutura de armazenamento e resfriamento de leite em vista da qualidade e exigências sanitárias.	%			50	50

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20–Agricultura SUBFUNÇÃO: 605 - Abastecimento PROGRAMA: 0238 - Sistema e Distribuição da Produção Agrícola PROJETO: Implantação, estruturação e construção de um ponto comercial “Casa do Produtor” ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 600.000,00
OBJETIVOS:
Ø Oferecer condições de comercialização de produtos agro-ecológicos e agroindustriais da agricultura camponesa em vista do seu fortalecimento e sustentabilidade do campo. Ø Estimular e capacitar o gerenciamento de atividades comerciais.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Implantação, estruturação e construção de um ponto comercial “Casa do Produtor”.	%	20	40	25	15

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 606 - Extensão Rural PROGRAMA: 0137 - Educação no Campo PROJETO: Reforma de Salas de Aula do MEPES e Aquisição de Equipamentos RACEFAES ORIGEM DO RECURSO: MDA - R$ 35.000,00 / Próprio - R$ 1.750,00 VALOR TOTAL: R$ 36.750,00
OBJETIVOS:
Reforma de salas de aula da escola do MEPES e compra de equipamentos para a RECEFAES
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Reforma de salas de aula da escola do MEPES e compra de equipamentos para a RACEFAES.	%	100

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUBFUNÇÃO: 661 - Promoção Industrial PROGRAMA: 0287 - Estímulos a Agroindústrias PROJETO: Implantação de agroindústrias nas comunidades rurais ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 400.000,00
OBJETIVOS:
Implantação de agroindústrias para fomentar a produção agroindustrial de nossos produtos em vista da melhoria da qualidade de nossos produtos e agregação de valores bem como a melhoria da renda e uso da mão-de-obra familiar na produção e sustentabilidade da atividade.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construção de galpões e compra de equipamentos para agroindústrias.	%	15	35	25	25

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20–Agricultura SUBFUNÇÃO: 692 - Comercialização PROGRAMA: 238 – Sistema e Distribuição de Produtos Agrícolas PROJETO: 054 – Apoio e incentivo à feira livre ORIGEM DO RECURSO: Próprio e FDR “Fundo de Desenvolvimento Rural” VALOR TOTAL: R$ 50.000,00
OBJETIVOS:
Ø Motivar os produtores do município a comercializar seus produtos na feira. Ø Incentivar a produção e comercialização de produtos agroecológiocos. Ø Oferecer condições de transporte dos produtos. Ø Fomentar a feira em outros bairros. Ø Oferecer uma estrutura higiênica e sanitária adequada. Ø Oferecer barracas e credenciá-los. Ø Mudança do local da feira do Centro da Cidade.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Fomento à feira livre	%	40	20	20	20

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FUNÇÃO: 20–Agricultura SUBFUNÇÃO: 752 – Energia Elétrica PROGRAMA: 0253 – Eletrificação Rural PROJETO: 011 – Construção de rede de eletrificação rural no município ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 200.000,00
OBJETIVOS:
Construção de rede de eletrificação rural com instalação de transformadores nas comunidades afim de possibilitar o desenvolvimento das atividades agrícolas a movimentação da máquinas, motores, eletrodomésticos entre outros nas propriedades que não possuem energia elétrica em nosso município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Eletrificação rural	%	10	30	30	30

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação e Cultura (12 e 13) SUBFUNÇÃO: Desporto (27) PROGRAMA: Incentivo a Práticas Esportivas PROJETO: Construção e Reforma de Campos de Futebol ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 70.000,00
OBJETIVOS:
- Construir e reformar campos de futebol, incentivando o futebol amador e promovendo a integração entre as comunidades do seu entorno.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
- Construção de campos de futebol na comunidade de Vila Fartura e Bairro, Santa Helena.	Campo	1	1	-
- Reforma do campo de futebol do Córrego General Rondon.	Campo	-	1	-	-

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação e Cultura (12 e 13) SUBFUNÇÃO: Desporto (27) PROGRAMA: Desporto e Lazer PROJETO: Construção de Quadras Esportivas e Poliesportivas ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênios VALOR TOTAL: R$ 750.000,00
OBJETIVOS:
- Construir e reformar quadras de esportes, proporcionando local apropriado para a prática desportiva, instalações adequadas, bem como, promover a integração das comunidades circunvizinhas.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
- Construir (3) três quadras esportivas, sendo uma na comunidade de Rancho Alto, Córrego da Lapa e Córrego Alegre.	Quadra	1	1	1	-
- Construir (3) três quadras poliesportivas nos bairros Cachoeira da Onça, João Colombi e Bairro, Boa Vista.	Quadra	-	1	1	1
- Reforma e cobertura da quadra no Córrego Castelan.	Quadra	1	-	-	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação (12) SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental (361) PROGRAMA: Informática PROJETO: Informatização de Escolas Públicas Municipais ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênio VALOR TOTAL: R$ 190.000,00
OBJETIVOS:
- Integrar a informática educacional ao processo ensino-aprendizagem das unidades escolares públicas municipais.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
- Implantar laboratórios de Informática.	Laboratório	1	1	2	2
- Informatizar a SEMEC e as Secretarias das unidades escolares municipais.	Escolas	1	1	2	2

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação (12) SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental (361) PROGRAMA: Equipamentos e Material Permanente PROJETO: Aquisição de Equipamentos para as Escolas do Ensino Fundamental ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênios VALOR TOTAL: R$ 871.000,00
OBJETIVOS:
- Prover as escolas de materiais e equipamentos necessários ao seu funcionamento e adequados aos seus projetos político pedagógico.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
- Adquirir equipamentos mobiliários para as escolas como: armários em aço, mesas para professor, conjuntos escolares, globos terrestres, mimeógrafos, estantes, televisão, DVD, vídeo, aparelho de som.	Escola	2	2	2	2

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação (12) SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental (361) PROGRAMA: Informática PROJETO: Informatização de Escolas Públicas Municipais ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênio VALOR TOTAL: R$ 190.000,00
OBJETIVOS:
- Integrar a informática educacional ao processo ensino-aprendizagem das unidades escolares públicas municipais.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
- Implantar laboratórios de Informática.	Laboratório	1	1	2	2
- Informatizar a SEMEC e as Secretarias das unidades escolares municipais.	Escolas	1	1	2	2

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação (12) SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental (361) PROGRAMA: Expansão da Rede Física PROJETO: Ampliação e Melhoria da Rede de Ensino Fundamental ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênios VALOR TOTAL: R$ 2.950.220,00
OBJETIVOS:
- Construir e expandir gradualmente a oferta de vagas no ensino fundamental de acordo com as necessidades de infra-estrutura identificada ao longo do processo de reordenamento da rede física atual.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
- Ampliar as matrículas.	Vagas	200	100	100	100
- Construir e equipar 1 (uma) unidade escolar do Ensino Fundamental.	Escola	1	-	-	-
- Reformar e reequipar Escolas Unidocentes.	Escola	4	4	-	-
- Executar pequenos reparos em Escolas Unidocentes, Pluridocentes e prédios escolares.	Escola	6	7	5	5
- Ampliar, reformar e equipar prédios escolares do ensino fundamental.	Escola	1	1	1	1
- Realizar manutenção e melhorias de prédios escolares absorvidos da rede estadual.	%	25	25	25	25
- Conservar e realizar manutenção de prédio escolar.	%	25	25	25	25

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação (12) SUBFUNÇÃO: Educação Infantil (365) PROGRAMA: Educação da criança de 0 a 6 anos PROJETO: Construção, Reforma, Ampliação e Melhoria do Atendimento da Educação Infantil ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênio VALOR TOTAL: R$ 1.050.000,00
OBJETIVOS:
- Construir, reformar e ampliar a oferta de vagas para crianças de 0 a 6 anos em Creches e Pré-Escolas promovendo a melhoria da qualidade do atendimento.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
- Aumentar as matrículas	Vagas	40	50	60	40
- Ampliar, reformar e equipar os 3 (três) centros de Educação Infantil e a Pré-Escola.	Prédios	1	1	1	-
- Melhorar o atendimento da educação Infantil	%	25	25	25	25
- Construir 3 (três) Centros de Educação Infantil em atendimento às crianças nos bairros	prédios	-	1	1	1

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação (12) SUBFUNÇÃO: Educação Especial (367) PROGRAMA: Educação Inclusiva PROJETO: Ensinar e aprender com a Educação Inclusiva ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênios VALOR TOTAL: R$ 50.000,00
OBJETIVOS:
- Assegurar a inclusão dos alunos portadores de necessidades educativas especiais, em classes regulares de ensino e por meio de atendimento especializado.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
- Oferecer educação inclusiva de qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.	Alunos	10	10	20	20
- Ampliar e equipar salas de recursos especializados.	%	25	25	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação e Cultura (12 e 13) SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural (392) PROGRAMA: Biblioteca Pública Municipal PROJETO: Revitalização da Biblioteca Pública Municipal ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênios VALOR TOTAL: R$ 180.000,00
OBJETIVOS:
- Dotar a Biblioteca Municipal de Instalações adequadas ao grande fluxo de usuários e a conservação e atualização do acervo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
- Reformar e reequipar a Biblioteca Municipal.	Biblioteca	01	-	-	-
- Atualizar o acervo da Biblioteca Municipal.	%	25	25	25	25
- Informatizar a Biblioteca Municipal.	%	-	50	50	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação e Cultura (12 e 13) SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural (392) PROGRAMA: Bibliotecas Escolares PROJETO: Atualização dos acervos das bibliotecas escolares ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênios VALOR TOTAL: R$ 70.000,00
OBJETIVOS:
- Ampliar e atualizar o acervo das bibliotecas escolares como provisão indispensável de recursos educativos e de informação a todos os educandos e promover também o envolvimento das famílias.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
- Adquirir acervos bibliográficos e obras literárias e didáticas para as bibliotecas escolares.	%	25	25	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Cultura (13) SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural (392) PROGRAMA: Resgate Cultural PROJETO: Valorização da Cultura Local ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênios VALOR TOTAL: R$ 40.000,00
OBJETIVOS:
- Trocar as diretrizes e linhas de ação voltadas para o desenvolvimento de programas culturais, políticos de ação e investimento.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
- Apoiar e incentivar a Banda de Música Municipal, bem como a aquisição de novos instrumentos.	Instrumentos	-	15	-	-

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ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura FUNÇÃO: Educação e Cultura (12 e 13) SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural (392) PROGRAMA: Resgatar a memória do município PROJETO: Construção e manutenção do Museu do Colono ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Convênios VALOR TOTAL: R$ 22.560,00
OBJETIVOS:
- Construir e manter o museu do colono com o desejo de resgatar a cultura das etnias que contribuíram para a sua construção à sua história, às tradições que fazem a cultura de nossa gente e, ainda, estimular o turismo em nossa região.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
- Construir o museu do colono e fazer a sua manutenção.	Museu	1	-	-	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral PROGRAMA: 0181 Planejamento urbano PROJETO: Equipar a secretaria de obras com equipamentos de informática e outros. ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 51.000,00
OBJETIVOS:
Equipar a secretaria de obras com equipamentos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamento de informática e outros.	%	29	31	20	20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 452 Serviços Urbanos PROGRAMA: 0181 Planejamento urbano PROJETO: Manutenção dos serviços do parque de fábricas, oficinas e lavador. ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 63.000,00
OBJETIVOS:
Manter o serviço dos parques das fábricas e oficinas mecânicas e do lavador, visando a melhoria das condições de trabalho da prestação dos serviços públicos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamento e material permanente.	%	16	29	24	31

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ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 451Infra-estrutura urbana PROGRAMA: 0181Planejamento urbano PROJETO: Construção de muros, escadarias e calçadões em logradouros públicos. ORIGEM DO RECURSO: Próprios R$ 332.000,00- Cov. Federal R$ 310.661,73 VALOR TOTAL: R$ 642.661,73
OBJETIVOS:
Melhorar as condições das vias urbanas do município, objetivando melhores condições de vida da população evitando deslizamentos, proporcionando o embelezamento e áreas de lazer para a população.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	26	21	27	26

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ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura urbana PROGRAMA: 0181 Planejamento urbano PROJETO: Calçamento em logradouros públicos. ORIGEM DO RECURSO: Próprios R$ 848.595,00 Cov. Federal R$ 160.000,00-Cov. Estadual R$ 307.594,00 VALOR TOTAL: R$ 1.316.189,00
OBJETIVOS:
Melhorar as condições do tráfego nas diversas ruas do município que se encontram sem pavimentação, visando a melhoria da vida da população.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	37	24	16	23

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ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura urbana PROGRAMA: 0181 Planejamento urbano PROJETO: Construção de pontes, passarelas e bueiros em logradouros públicos. ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 338.000,00
OBJETIVOS:
Melhorar o tráfego, possibilitando melhorar o acesso aos logradouros, bem como melhorar o fluxo de veículos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	25	25	22	28

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura urbana PROGRAMA: 0183 Serviços Funerários PROJETO: Construção e ampliação de cemitérios ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 131.000,00
OBJETIVOS:
Construir novo cemitério para o município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	11	25	34	30

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura urbana PROGRAMA: 0184 Iluminação Pública PROJETO: Construção, expansão e melhoria de redes de iluminação pública. ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 199.060,00
OBJETIVOS:
Oferecer conforto e segurança à população, propiciando a iluminação das vias urbanas. Avançar na melhoria da qualidade na iluminação pública.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	15	28	28	29

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ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 451 Infra-estrutura urbana PROGRAMA: 0185 Parques de Jardins PROJETO: Construção de praças, parques, jardins e pórticos municipais. ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 773.800,00
OBJETIVOS:
Avançar na melhoria da qualidade de vida da população, propiciando áreas de lazer e de encontros, bem como o embelezamento da cidade.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	43	13	22	22

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ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 452 Serviços Urbanos PROGRAMA: 0182 Limpeza Pública PROJETO: Manutenção dos serviços de limpeza pública do município ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 103.700,00
OBJETIVOS:
Garantir melhores condições de habilidade à população mantendo serviços de limpeza como prioridade.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamento e material permanente.	%	13	29	29	29

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 17 Saneamento SUBFUNÇÃO: 512 Saneamento Básico Urbano PROGRAMA: 0107 Abastecimento de água PROJETO: Construção e ampliação do sistema de abastecimento de água no município. ORIGEM DO RECURSO: Próprios R$ 71.500,00-Cov. Estado R$ 50.000,00 VALOR TOTAL: R$ 121.500,00
OBJETIVOS:
Ampliar os índices de cobertura de abastecimento de água do município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	17	19	32	32

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 17 Saneamento SUBFUNÇÃO: 512-Saneamento Básico Urbano PROGRAMA: 0181 Planejamento urbano PROJETO: Construção de redes de esgotos sanitários. ORIGEM DO RECURSO: Próprios R$ 111.500,00- Cov. Federal R$ 210.000,00 VALOR TOTAL: R$ 321.500,00
OBJETIVOS:
Prover as residências do Município com redes de esgoto sanitário a fim de dar melhores condições de vida e saúde aos municípios. Universalizar o atendimento com serviço de esgoto sanitário.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	17	23	27	33

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 17 Saneamento SUBFUNÇÃO: 512 Saneamento básico urbano PROGRAMA: 0181 Planejamento urbano PROJETO: Construção de galerias e canalização de córregos ORIGEM DO RECURSO: Próprios R$ 237.000,00 Cov. Federal R$ 220.000,00 VALOR TOTAL: R$ 457.000,00
OBJETIVOS:
Promover a permanente melhoria da infra-estrutura urbana.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	13	14	36	37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 17 Saneamento SUBFUNÇÃO: 512 Saneamento básico urbano PROGRAMA: 0181 Planejamento urbano PROJETO: Construção de trincheiras e redes pluviais ORIGEM DO RECURSO: Próprios R$ 355.400,00- Cov. Estado R$ 138.960,00 VALOR TOTAL: R$ 494.360,00
OBJETIVOS:
Promover a permanente melhoria da infra-estrutura urbana.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	25	28	24	23

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ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO: 452 Controle Ambiental PROGRAMA: 0182 Limpeza Pública PROJETO: Ampliação da usina de reciclagem de lixo ORIGEM DO RECURSO: Próprios R$ 132.500,00-Cov. Federal R$ 140.000,00 VALOR TOTAL: R$ 272.500,00
OBJETIVOS:
Ampliar e otimizar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	24	22	27	27

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 18 Gestão Ambiental SUBFUNÇÃO: 542 Controle Ambiental PROGRAMA: 018 Limpeza Pública PROJETO: Manutenção da Usina de Reciclagem de lixo. ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 70.000,00
OBJETIVOS:
Manter os serviços da usina de reciclagem de lixo, visando melhor gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamento e material permanente.	%	21	43	21	15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 26 Transporte SUBFUNÇÃO: 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0271 Terminais Rodoviários PROJETO: Manutenção dos serviços do terminal rodoviário ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 13.000,00
OBJETIVOS:
Manter os serviços do terminal rodoviário, possibilitando avançar na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamento e material permanente.	%	23	31	23	23

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 26 Transporte SUBFUNÇÃO: 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0271 Terminais Rodoviários PROJETO: Reforma e ampliação do Terminal Rodoviário ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 70.000,00
OBJETIVOS:
Promover a adequação e a modernização do Terminal Rodoviário, propiciando a melhoria da prestação de serviços públicos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	20	80	-	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 26 Transporte SUBFUNÇÃO: 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0272 Estradas Vicinais PROJETO: Manutenção dos serviços de transporte ORIGEM DO RECURSO: Próprios R$ 783.000,00-Cov. Federal R$ 290.000,00 VALOR TOTAL: R$ 1.073.000,00
OBJETIVOS:
Manter os serviços do setor de transporte, possibilitando melhores condições de trabalho e atendimento ao público.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamento e material permanente.	%	44	04	26	26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 26 Transporte SUBFUNÇÃO: 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0272 Estradas Vicinais PROJETO: Construção e reforma de pontes ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 274.000,00
OBJETIVOS:
Garantir a trafegabilidade das estradas rurais, bem como manter as mesmas em bom estado de conservação.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	22	26	23	29

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 26 Transporte SUBFUNÇÃO: 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0272 Estradas Vicinais PROJETO: Construção, reabertura, cascalhamento e melhoria de estradas. ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 720.000,00
OBJETIVOS:
Manter a malha rodoviária em boas condições operacionais. Garantir a trafegabilidade das estradas rurais durante todo o ano, principalmente em rotas de produção agrícola.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	22	22	28	28

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos FUNÇÃO: 26 Transporte SUBFUNÇÃO: 782 Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0272 Estradas Vicinais PROJETO: Construção de abrigos. ORIGEM DO RECURSO: Próprios VALOR TOTAL: R$ 44.000,00
OBJETIVOS:
Avançar na melhoria da qualidade de vida da população, garantido segurança e conforto àqueles que utilizam os serviços do transporte coletivo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Obras e instalações.	%	-	41	18	41

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA: 75 - Saúde PROJETO: Ampliação da Unidade de Saúde – 2º Pavimento na Casa da Mulher ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 111.675,48
OBJETIVOS:
Melhorar a estrutura física do prédio onde funciona a Casa da Mulher, ampliando o espaço físico, proporcionando assim melhor atendimento à população Gabrielense, com programas como fisioterapia, clinica odontológica, e outros.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Realizar estrutura física da Casa da Mulher, ampliando o espaço até a rua, para construir 2º pavimento (laje)	%	100	-	-	-
Construir espaço físico, 2º pavimento na Casa da Mulher, para funcionamento dos programas	%	100	-	-	-
Aquisição de equipamentos diversos	%	100	-	-	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA: 75 - Saúde PROJETO: Veículos ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
OBJETIVOS:
Transportar com segurança e qualidade os funcionários e os municípios, para centros mais especialistas, com finalidade de participar de reuniões e realizar tratamento de saúde.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Aquisição de veículos	%	25	25	25	25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA: 75 - Saúde PROJETO: Construção de Postos de Atendimento do Bairro São Sebastião, General Rondon, Córrego da Fama, Córrego Anchieta ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 360.000,00
OBJETIVOS:
Construir espaço físico para atendimento médico, odontológico e outros procedimentos da saúde, para os moradores das localidades do Bairro São Sebastião, General Rondon, Córrego da Fama e Córrego Anchieta, proporcionando assim a interiorização da saúde.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Construir espaço físico adequado para funcionamento dos postos de atendimento	%	-	40	40	20
Aquisição de equipamentos adequados	%	-	40	40	20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA: 75 - Saúde PROJETO: Construção dos Postos de Atendimento do Programa de Saúde da Família dos Bairros Boa Vista, Santa Helena, Vila Comboni, Cachoeira da Onça ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 360.000,00
OBJETIVOS:
Intensificar a oferta de serviços médicos e odontológicos, levando a saúde cada vez mais próxima ao cidadão Gabrielense.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Construir espaço físico adequado para funcionamento dos postos de atendimento	%	-	50	50
Aquisição de equipamentos adequados	%	-	50	50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA: 75 - Saúde PROJETO: Reforma, ampliação da Unidade de Saúde ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 200.000,00
OBJETIVOS:
Manter e adequar a medida que for necessário o prédio onde funciona a Unidade de Saúde.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Aquisição de imóvel	%	-	30	40	30
Reforma e ampliação do imóvel adquirido	%	-	30	40	30
Aquisição de equipamentos adequados	%	-	30	40	30

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA: 75 - Saúde PROJETO: Farmácia de Manipulação ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 250.000,00
OBJETIVOS:
Reduzir o custo dos medicamentos, para assim, ampliar a rede de atendimento dos medicamentos dispensados na farmácia básica do município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Reforma, ampliação da Unidade de Saúde (espaço da frente, que dá acesso a Rua Dr. Fernando Serra), para adequação de espaço físico	%	-	-	100	-
Aquisição de equipamentos necessários para infra-estrutura	%	-	-	100	-
Treinamento de servidores	%	-	-	100	-
Aquisição de matérias-primas	%	-	-	100	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA: 75 - Saúde PROJETO: Padrão elétrico ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
OBJETIVOS:
Instalar um transformador para distribuição de energia elétrica para o Mini Posto do Córrego Bley, neste Município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Aquisição de transformador elétrico	%	-	100	-	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA: 75 - Saúde PROJETO: Construção de Clínica da Criança ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 200.000,00
OBJETIVOS:
Proporcionar lugar adequado para um bom funcionamento da Clínica da Criança, evitando a taxa de morbidade e mortalidade infantil.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Aquisição de imóvel	%	-	100	-	-
Reforma e ampliação do imóvel adquirido	%	-	100	-	-
Aquisição de equipamentos adequados	%	-	100	-	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0041 - Organização e Modernização Administrativa PROJETO / ATIVIDADE: Equipar a Secretaria Municipal de Ação Social ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 65.000,00
OBJETIVO:
Melhorar o atendimento a clientela, com alto grau de resolutividade, rapidez e baixo custo.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamento e material permanente	%	46,15	23,09	15,38	15,38

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0041 - Organização e Modernização Administrativa PROJETO / ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Ação Social ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 220.000,00
OBJETIVO:
Promover atendimento adequado a população.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Aquisição do terreno e construção da sede da Secretaria Municipal de Ação Social	%	-	50	50	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 241 - Atenção ao Idoso PROGRAMA: 0081 - Assistência ao Idoso PROJETO / ATIVIDADE: Equipar o Centro de Apoio ao Idoso ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 30.000,00
OBJETIVO:
Promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da terceira idade, criando condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipar o Centro de Apoio ao Idoso	%	-	-	100	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUBFUNÇÃO: 241 – Atenção ao Idoso PROGRAMA: 0081 – Assistência ao Idoso PROJETO / ATIVIDADE: Construção do Centro de Apoio ao Idoso ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 130.000,00
OBJETIVO:
Promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da terceira idade, criando condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construção do Centro de Apoio ao Idoso	%	-	50	50	-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0074 – Assistência ao menor PROJETO / ATIVIDADE: Equipar os Centros de Educação Infantil e CIBEVI ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 85.000,00
OBJETIVO:
Equipar os Centros de Educação Infantil e CIBEVI com equipamentos necessários para o processo da aprendizagem.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Equipamento e material permanente	%	5,89	23,53	35,29	5,29

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social - Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0074 - Assistência ao Menor PROJETO / ATIVIDADE: Implantação da Brinquedoteca ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 42.000,00
OBJETIVO:
Oferecer espaço apropriado para atendimento à criança de 0 a 12 anos, propiciando momentos de lazer e integração entre pais e filhos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Implantação e Manutenção da Brinquedoteca	%	28,57	23,81	23,81	23,81

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social - Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0075 - Assistência Social Geral PROJETO / ATIVIDADE: Implantação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 247.900,00
OBJETIVO:
Instalar o Programa de Atenção Integral a Família - PAIF - e terá como núcleo físico de referência o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - que será espaço para o acompanhamento das famílias e segmentos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo-lhes o apoio necessário à superação de suas dificuldades e constituindo-se como a “porta de entrada” para a rede sócio-assistencial básica, promovendo sua organização e potencializando suas ações.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Implantação e Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS	%	20,57	23,40	26,26	29,77

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social - Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 481 - Habitação Rural PROGRAMA: 0057 - Habitação PROJETO / ATIVIDADE: Melhoria Habitacional ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 77.130,00
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento harmônico e a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda da zona rural do Município.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construção e Melhorias Habitacionais	%	21,06	33,41	33,41	12,12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Secretaria Municipal de Ação Social - Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 482 - Habitação Urbana PROGRAMA: 0057 - Habitação PROJETO / ATIVIDADE: Construção, Melhorias, Moradias, Sanitárias, Infra-Estrutura Urbanas, Favelas ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 769.127,00
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento harmônico e a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, moradias em áreas inadequadas, integrando a realidade urbana desejável em seus aspectos ecológicos, paisagístico, urbanístico, sociais e econômicos.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Construção e Melhorias Habitacionais	%	21,06	33,41	33,41	12,12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0041 - Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Estrutura do CMDDCA ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 75.000,00
OBJETIVOS:
Dotar o CMDDCA de equipamentos visando melhorar a política de atendimento (informatização). Projeto de apoio a Infância e Adolescente bem como a qualificação de profissionais.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Aquisição de equipamentos e material permanente (computadores, impressora, linha telefônica, fax, ar condicionado, cadeiras, data show, bebedouro elétrico, arquivo, fichário, veículo, armário, mural, etc.)	%	20	20	26,67	33,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0074 - Assistência ao Menor PROJETO: Implantação e Estruturação da “Casa Lar” ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 129.800,00
OBJETIVOS:
Implantar e estruturar a “Casa Lar” para atender crianças e adolescentes em Risco Social com amparo, integração familiar, dando proteção especial prevista no ECA - “Estatuto da Criança e do Adolescente”.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Locação de um imóvel e estruturação do mesmo para atender ao Projeto da “Casa Lar”. Aquisição de equipamentos (computador, impressora, som, DVD, vídeo, televisão, eletrodomésticos, brinquedos educativos, livros pedagógicos, material de cama/mesa/banho, material de primeiros socorros: nebolizador, termômetro, instrumentos, veículo, etc.)	%	26,82	26,96	23,11	23,11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha FUNÇÃO: 09 – Previdência Social SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0041 – Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Manutenção do SGP-PREV ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 720,00 (em R$ 1.000,00)
OBJETIVOS:
Garantir uma administração e um atendimento de qualidade a todos os segurados do SGP-PREV
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Administração e Gerenciamento do SGP-PREV	Nº de Funcionários	03	04	05	05

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha FUNÇÃO: 09 – Previdência Social SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0041 – Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Manutenção do SGP-PREV ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (em R$ 1.000,00)
OBJETIVOS:
Estruturar o SGP-PREV, objetivando a sua modernização para um serviço de qualidade
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	Unidade	10	05	05	05

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha FUNÇÃO: 09 – Previdência Social SUBFUNÇÃO: 272 – Previdência do Regime Estatuário PROGRAMA: 0087 - Previdência Social a Segurados PROJETO: Manutenção do SGP-PREV ORIGEM DO RECURSO: Próprio VALOR TOTAL: R$ 158.000,00 (em R$ 1.000,00)
OBJETIVOS:
Proporcionar Assistência Social aos Segurados do SGP-PREV
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009
Pagamento de benefícios previdenciários aos Segurados	Nº de Beneficiários	10	10	10	10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGÃO: Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha UNIDADE: Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0041 – Organização e Modernização Administrativa PROJETO: Organizar e Modernizar a CASP-SGP ORIGEM DO RECURSO: Prefeitura/Segurados/Dependentes VALOR TOTAL: R$ 51.000,00
OBJETIVOS:
Organizar e Modernizar a CASP-SGP, com aquisição de equipamentos e material permanente e implementação do Sistema de Informática.
METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	2006	2007	2008	2009
Aquisição de equipamentos e material permanente com objetivo de modernizar os serviços de assistência	%	19,61	23,53	27,45	29,41

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES (2006-2009)
ÓRGAO: UNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: PROJETO: ORIGEM DO RECURSO: VALOR TOTAL:
OBJETIVOS:

METAS:
DESCRIÇÃO	UNID. MEDIDA	QUANTIDADE
		2006	2007	2008	2009