DECRETO Nº 86, 09 DE MARÇO DE 2016.

DESIGNAR SERVIDOR.

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei n° 2.375, de 13 de dezembro de 2013, que Institui a Gratificação Especial para os motoristas que realizarem plantões diurnos e noturnos no Conselho tutelar do Município de São Gabriel da palha e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 1267/2016, de 01/03/2016, em que a Secretária Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família, solicita a designação de Motorista,

DECRETA:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO HENRIQUE WOLFGRAM, Matrícula 3056. Carreira V, Classe “D”, para realizar plantões diurnos e noturnos, conforme tabela abaixo, no Conselho Tutelar do Município de São Gabriel da Palha de acordo com a Lei n° 2.375, de 13 de dezembro de 2013, em virtude das férias do servidor Paulo Fiorotti, no período de 29/02/2016 a 29/03/2016.

Dia da Semana	Início do Plantão	Dia da Semana	Fim do Plantão
Segunda	17h	Terça	08h
Terça	17h	Quarta	08h
Quarta	17h	Quinta	08h
Quinta	17h	Sexta	07h
Sexta	13h	Sábado	08h
Sábado	08h	Domingo	08h
Domingo	08h	Segunda	08h

Art. 2º Os horários a serem cumpridos nos feriados, seguem os mesmos horários dos fins de semana.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de fevereiro de 2016.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, em 09 de março de 2016.

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

NIVALDO COMETTI

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.