DECRETO Nº 305, DE 1º
DE JULHO DE 2015.
NATUREZA:
SUPLEMENTAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO,
usando de atribuições que lhe são conferidas através da Lei
Nº 2510/2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementada no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2015, a importância
de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e cinco Mil Reais), nas seguintes dotações:
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SUPLEMENTAÇÕES |
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FICHA |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
|
Fonte de Recurso: Suplementação/Anulação de Outra UG |
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427 |
000002000014.1545101711.123 |
Pavimentação e sinalização de vias e
logradouros públicos, constr. Muros, escadarias calçad. |
1605 |
165.000,00 |
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44905100000 |
Obras e instalações |
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TOTAL |
165.000,00 |
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Art. 2º Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os
recursos de anulações das seguintes dotações:
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ANULAÇÕES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FICHA |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
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Fonte de Recurso: Anulação de Dotação |
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266 |
000002000011.1030100992.100 |
Manutenção das Ações de Assistência
Farmacêutica |
1605 |
5.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento e material permanente |
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278 |
000002000011.1030101002.102 |
Aquisição de Equipamentos para o Fundo
Municipal de Saúde |
1605 |
35.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento e material permanente |
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290 |
000002000011.1030101012.108 |
Aquisição de Equipamentos p/ Atendimento
ao Programa Saúde da Família – PSF |
1605 |
36.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento e material permanente |
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301 |
000002000011.1030101022.113 |
Aquisição Equipamentos p/Atendimento Programa
Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
1605 |
35.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento e material permanente |
|
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305 |
000002000011.1030101042.125 |
Aquisição Equipamentos p/ serviços Saúde
Bucal e Consultórios |
1605 |
15.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento e material permanente |
|
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327 |
000002000011.1030301032.123 |
Aquisição Equipamentos p/ Manutenção do
Laboratório |
1605 |
20.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento e material permanente |
|
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335 |
000002000011.1030400962.130 |
Aquisição Equipamentos p/ Atendimento as
Ações Vigilâncias em Saúde |
1605 |
19.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento e material permanente |
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TOTAL |
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165.000,00 |
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel da
Palha – ES, 01 de julho de 2015.
HENRIQUE
ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito
Municipal
Publicado nesta
Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
NIVALDO
COMETTI
Secretário
Municipal de Administração
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São
Gabriel da Palha.