DECRETO Nº 288, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO N.º 281, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMMA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Complementar N.º 47, de 31 de março de 2016, que Altera a Lei Complementar N.º 40, de 24 de março de 2015;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo N.º 002331/2016, de 15 de abril de 2016,

DECRETA:

Art. 1º O Art. 1º, do Decreto n.º 281, de 12 de junho de 2015, que Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA, do Município de São Gabriel da Palha, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...”

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e um suplente:

Titular: JOSÉ SIDNEI SIMONATO

Suplente: DOUGLAS SARTORI FERRARI

b) 01 (um) representante do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER e um suplente:

Titular: CARLOS LOBO TEIXEIRA

Suplente: JOÃO LUIS PERINNI

c) 01 (um) representante do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo – IDAF e um suplente:

Titular: ALEX FABIANE KRUPKA GOMES

Suplente: STELLA CINTIE DE SOUZA SILVA

d) 01 (um) representante da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN e um suplente:

Titular: DIOGO DA COSTA E SIQUEIRA

Suplente: NAYHARA WOLKARTTE COSTA SILVA

e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuário e um suplente:

Titular: LORRAYNE BORCARDT

Suplente: DEVANIR CAMPOSTRINI

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) 01 (um) representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel da Palha – CDL e um suplente:

Titular: PEDRO LUIZ DE AZEREDO NETO

Suplente: ONIVALDO LORENZONI

b) 01 (um) representante da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel - COOABRIEL e um suplente:

Titular: LUIZ CARLOS BASTIANELO

Suplente: ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA NETO

c) 01 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel e Vila Valério e um suplente:

Titular: DAURI JOSÉ TAMANHÃO

Suplente: CÉLIO SIQUEIRA E SILVA

d) 01 (um) representante da União do Vestuário e Lavanderias de São Gabriel da Palha – UNIVEST e um suplente.

Titular: JUNIOR CÉZAR BRZESKY

Suplente: JONAS LUIS ARRIGONI JUNIOR

e) 01 (um) representante da Associação de Pastores Evangélicos de São Gabriel da Palha – APESG e um suplente.

Titular: JUDISMAR FERNANDES DIAS

Suplente: NORBERTO GILMAR KRUGER

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, 19 de Abril de 2016.

HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

CLEBER ROGÉRIO OAKES

Secretário Municipal de Administração Interino

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.