DECRETO Nº 286, DE 19
DE JUNHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO,
usando de atribuições que lhe são conferidas através da Lei
Nº 2510/2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2015, a importância
de R$ 141.800,00 (Cento e quarenta e um mil e oitocentos Reais), nas seguintes dotações:
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SUPLEMENTAÇÕES |
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FICHA |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
|
Fonte de Recurso: Suplementação por Anulação de outra
UG |
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384 |
000002000013.1236101351.038 |
Construção, Reforma
Ampliação Escola do Ensino Fundamental |
1102 |
21.800,00 |
|
33903900000 |
Material de consumo |
|
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|
399 |
000002000013.1236501551.127 |
Construção de Creche-Escola Bairro João Colombi |
1102 |
120.000,00 |
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44905100000 |
Obras e instalações |
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TOTAL |
141.800,00 |
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Art. 2º Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os
recursos de anulações das seguintes dotações:
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ANULAÇÕES – SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
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FICHA |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
FONTE |
VALOR |
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Fonte de Recurso: Anulação de Dotação |
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|
343 |
000002000012.1212201582.308 |
Manutenção da SEMED |
1101 |
30.000,00 |
|
33903900000 |
Outros serviços
de terceiros - Pessoa Jurídica |
|
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|
344 |
000002000012.1212201582.308 |
Manutenção da SEMED |
1101 |
20.000,00 |
|
33950800000 |
Outros Benefícios Assistenciais |
|
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|
345 |
000002000012.1212201582.308 |
Manutenção da SEMED |
1101 |
50.000,00 |
|
44905200000 |
Equipamento e Material Permanente |
|
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|
369 |
000002000012.1236601331.141 |
Implantação e Manutenção Programa
Alfabetização de Jovens e Adultos |
1101 |
20.000,00 |
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31900400000 |
Contratação por tempo determinado |
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370 |
000002000012.1236601331.141 |
Implantação e Manutenção Programa
Alfabetização de Jovens e Adultos |
1101 |
2.000,00 |
|
33903900000 |
Material de consumo |
|
||
|
371 |
000002000012.1236601331.141 |
Implantação e Manutenção Programa
Alfabetização de Jovens e Adultos |
1101 |
9.900,00 |
|
33903600000 |
Outros serviços de terceiros - Pessoa
Física |
|
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|
|
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|
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372 |
000002000012.1236601331.141 |
Implantação e Manutenção Programa
Alfabetização de Jovens e Adultos |
1101 |
9.900,00 |
|
33903900000 |
Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica |
|
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TOTAL |
|
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|
141.800,00 |
l
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gabriel da
Palha – ES, 19 de Junho de 2015.
HENRIQUE
ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito
Municipal
Publicado nesta
Secretaria Municipal de Administração, na data supra.
NIVALDO
COMETTI
Secretário
Municipal de Administração
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São
Gabriel da Palha.