REVOGADO PELO
DECRETO Nº 67/2016.
DECRETO Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
DESIGNA
SERVIDOR.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL
DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei 1.505/05 de 01/04/05,
alterada pela Lei Nº 1.897/08 de 26/11/2008, que autorizou o Poder Executivo
Municipal a criar e implantar o Pronto Atendimento Clínico Municipal;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº
378/2015 de 15/01/2015, em que o Secretario Municipal de Saúde solicita a
Designação de servidores para atender o Pronto Atendimento no período de 1° de
janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JEAN MARCIO
DALFIOR PIVETTA, Matrícula 3029, Farmacêutico Bioquímico, Carreira VIII, Classe
"D", para realizar plantões, no Pronto Atendimento Clínico Municipal
na Unidade de Saúde Luiz Bono, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015 obedecendo
à escala que a Secretaria Municipal de Saúde adotar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete
do Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Espírito Santo, em 21 de
janeiro de 2015.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, na data supra.
VALDECIR PINTO CEZAR
Secretário Municipal de
Administração Interino
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de São Gabriel da Palha.